Execução Fiscal 0359438-39.2009.8.13.0515 - TJMG | JusConsulta

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CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.746,12

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Piumhi

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Piumhi

Partes do Processo

ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REGIONAL DE M GERAIS

CNPJ

Autor

ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL

Terceiro

MUNICIPIO DE CAPITOLIO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 17:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPITOLIO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:29

Decorrido prazo de ADAO INACIO SALOMAO FILHO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:36

Decorrido prazo de MARCOS EUSTAQUIO DE CARVALHO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:35

Decorrido prazo de MARCOS EUSTAQUIO DE CARVALHO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:30

Decorrido prazo de ADAO INACIO SALOMAO FILHO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:30

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2025, 11:40

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 09:20

Expedição de comunicação via sistema.

16/06/2025, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 10:31

Conclusos para despacho

05/06/2025, 12:01

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

05/06/2025, 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPITOLIO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:43

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 17:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPITOLIO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:29

Decorrido prazo de ADAO INACIO SALOMAO FILHO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:36

Decorrido prazo de MARCOS EUSTAQUIO DE CARVALHO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:35

Decorrido prazo de MARCOS EUSTAQUIO DE CARVALHO em 11/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•13/06/2025, 10:31

Outros Documentos

•15/04/2025, 16:15

12/07/2025, 00:30

Decorrido prazo de ADAO INACIO SALOMAO FILHO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:30

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2025, 11:40

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 09:20

Expedição de comunicação via sistema.

16/06/2025, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 10:31

Conclusos para despacho

05/06/2025, 12:01

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

05/06/2025, 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPITOLIO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:43

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2025, 16:17

Publicado Intimação em 23/04/2025.

23/04/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

23/04/2025, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2025, 16:16

Recebidos os autos

15/04/2025, 16:15

Juntada de Acórdão

15/04/2025, 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/09/2024, 13:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/09/2024, 13:30

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2024, 14:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPITOLIO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPITOLIO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:36

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/04/2024, 12:30

Apensado ao processo 0359446-16.2009.8.13.0515

04/04/2024, 12:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/04/2024, 12:30

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/04/2024, 12:29

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2024, 11:21

Expedição de comunicação via sistema.

07/03/2024, 19:34

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

03/08/2023, 11:41

Distribuído por dependência

03/08/2023, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023 EXEQÜENTE: ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL CONSELHO REG DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO Intimação. Prazo de 0001 dia(s). o PROCESSO FÍSICO será cadastrado no PJe TJMG e continuará aguardando resultado da apelação. a APELAÇÃO continua tramitando no sistema PJe do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. Iniciada a virtualização do processo. Adv - MARCOS EUSTAQUIO DE CARVALHO, GIOVANNI CHARLES PARAIZO, ADAO INACIO SALOMAO FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2023, 00:00