Execução Fiscal 0315835-38.2005.8.13.0261 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2023

Valor da Causa

R$ 25.418,83

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Formiga

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga

Partes do Processo

JOSE AMERICO VAZ

CPF

Reu

MINERADORA CINDERELA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICENTE MAGELA DE FARIA

OAB/MG 57442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE AMERICO VAZ em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:09

Juntada de Petição de contestação (outros)

30/04/2026, 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2026, 17:36

Expedição de carta via correio.

27/03/2026, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 09:31

Conclusos para despacho

24/02/2026, 15:17

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2026, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:58

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 17:45

Conclusos para despacho

09/02/2026, 13:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/02/2026, 13:13

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 20:07

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2026, 14:01

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de JOSE AMERICO VAZ em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:09

Juntada de Petição de contestação (outros)

30/04/2026, 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2026, 17:36

Expedição de carta via correio.

27/03/2026, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 09:31

Despacho

•10/02/2026, 17:45

04/03/2026, 09:31

Conclusos para despacho

24/02/2026, 15:17

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2026, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:58

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 17:45

Conclusos para despacho

09/02/2026, 13:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/02/2026, 13:13

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 20:07

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2026, 14:01

Autos Suspensos ou Sobrestados

01/02/2026, 09:48

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2026, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/02/2026, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2026, 08:46

Conclusos para despacho

30/01/2026, 16:40

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2026, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:18

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 17:53

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2025, 09:51

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/12/2025, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:03

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:03

Expedição de comunicação via sistema.

24/11/2025, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 11:29

Expedição de Termo.

04/11/2025, 14:36

Juntada de Certidão

15/10/2025, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 21:02

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/09/2025, 15:31

Conclusos para despacho

18/09/2025, 08:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:59

Expedição de comunicação via sistema.

10/09/2025, 07:50

Juntada de certidão decurso de prazo

10/09/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

08/06/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 07:39

Expedição de Carta precatória.

16/01/2025, 09:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:53

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/10/2024, 13:17

Expedição de comunicação via sistema.

03/10/2024, 12:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/07/2024, 11:21

Expedição de carta via correio.

16/05/2024, 08:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2024, 17:13

Conclusos para despacho

19/04/2024, 11:07

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

18/04/2024, 16:32

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 21:35

Conclusos para despacho

18/01/2024, 21:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 01:26

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2023, 15:39

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 18:58

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/11/2023, 07:42

Expedição de comunicação via sistema.

30/10/2023, 14:21

Distribuído por dependência

11/08/2023, 08:58

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

11/08/2023, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: MINERADORA CINDERELA LTDA e outros Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - VICENTE MAGELA DE FARIA, MOISES PAULO DE SOUSA LEAO, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2023, 00:00

Despacho

•01/02/2026, 08:46

Despacho

•22/09/2025, 21:02

Despacho

•20/04/2024, 17:13

Despacho

•19/01/2024, 21:35