Execução Fiscal 0023685-85.2010.8.13.0054 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalCPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Barão de Cocais

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Autor

JOSE AUXILIADORA FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 13:17

Expedição de Certidão de Baixa.

05/07/2024, 13:17

Indeferido o pedido de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA - CNPJ: 03.659.166/0001-02 (EXEQUENTE)

04/07/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 17:28

Conclusos para despacho

04/07/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 18:03

Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2024, 17:19

Indeferido o pedido de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA - CNPJ: 03.659.166/0001-02 (EXEQUENTE)

27/06/2024, 21:16

Arquivamento

27/06/2024, 21:16

Conclusos para despacho

25/06/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 12:53

Expedição de comunicação via sistema.

19/06/2024, 17:41

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 17:40

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

17/06/2024, 14:38

Decorrido prazo de JOSE AUXILIADORA FERREIRA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:42

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 13:17

Expedição de Certidão de Baixa.

05/07/2024, 13:17

Indeferido o pedido de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA - CNPJ: 03.659.166/0001-02 (EXEQUENTE)

04/07/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 17:28

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•04/07/2024, 17:28

Intimação

•28/06/2024, 17:19

04/07/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 18:03

Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2024, 17:19

Indeferido o pedido de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA - CNPJ: 03.659.166/0001-02 (EXEQUENTE)

27/06/2024, 21:16

Arquivamento

27/06/2024, 21:16

Conclusos para despacho

25/06/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 12:53

Expedição de comunicação via sistema.

19/06/2024, 17:41

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 17:40

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

17/06/2024, 14:38

Decorrido prazo de JOSE AUXILIADORA FERREIRA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:42

Decorrido prazo de JOSE AUXILIADORA FERREIRA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:27

Decorrido prazo de JOSE AUXILIADORA FERREIRA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:32

Decorrido prazo de JOSE AUXILIADORA FERREIRA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:32

Expedição de comunicação via sistema.

16/04/2024, 18:00

Embargos de Declaração Acolhidos

16/04/2024, 17:15

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 17:20

Juntada de Petição de réplica

02/04/2024, 12:38

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2024, 13:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA - CNPJ: 03.659.166/0001-02 (EXEQUENTE)

21/03/2024, 19:17

Conclusos para despacho

08/11/2023, 14:54

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 19:17

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:31

Expedição de comunicação via sistema.

05/10/2023, 12:52

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 12:51

Decorrido prazo de JOSE AUXILIADORA FERREIRA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:18

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 21:05

Expedição de comunicação via sistema.

14/07/2023, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023 EXEQÜENTE: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE; EXECUTADO: JOSÉ AUXILIADORA FERREIRA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - FREDERICO LUIZ DIAS SOUZA, LORENA STEFANY DA SILVA PADUA, PATRICIA DE ALMEIDA LINHARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2023, 00:00

Distribuído por dependência

02/06/2023, 11:36

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

02/06/2023, 11:35

Decisão

•27/06/2024, 21:16

Intimação

•16/04/2024, 18:00

Sentença

•16/04/2024, 17:15

Intimação

•22/03/2024, 13:32

Sentença

•21/03/2024, 19:17