Ação Penal - Procedimento Sumário 0004354-77.2023.8.13.0017 - TJMG | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Almenara

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

Sob sigilo

Terceiro

PEDRO PAULO TRINDADE GONCALVES FILHO

Reu

Sob sigilo

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GABRIELA OLIVEIRA QUARESMA

CPF·Representa: Réu

LIDIANE LEMOS ROCHA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 16:17

Conclusos para despacho

06/02/2026, 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/12/2025, 15:36

Juntada de Carta precatória

19/11/2025, 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

11/11/2025, 13:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/10/2025, 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

24/10/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 12:26

Expedição de Carta precatória.

24/10/2025, 08:53

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:25

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 16:30

Expedição de comunicação via sistema.

22/10/2025, 16:28

Expedição de Mandado.

22/10/2025, 16:28

Todas as movimentações(65)

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 16:17

Conclusos para despacho

06/02/2026, 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/12/2025, 15:36

Juntada de Carta precatória

19/11/2025, 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 16:17

Ciência

•24/10/2025, 19:40

11/11/2025, 13:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/10/2025, 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

24/10/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 12:26

Expedição de Carta precatória.

24/10/2025, 08:53

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:25

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 16:30

Expedição de comunicação via sistema.

22/10/2025, 16:28

Expedição de Mandado.

22/10/2025, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/10/2025, 16:39

Julgado procedente o pedido

18/07/2025, 10:32

Conclusos para julgamento

20/03/2025, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 09:35

Conclusos para julgamento

02/12/2024, 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/11/2024, 16:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:42

Juntada de Carta precatória

03/10/2024, 17:26

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2024, 14:26

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 18/09/2024 16:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Almenara

19/09/2024, 14:24

Juntada de Carta precatória

18/09/2024, 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

18/09/2024, 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

16/09/2024, 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

16/09/2024, 15:42

Juntada de Mandado

16/09/2024, 14:33

Juntada de Outros documentos

13/09/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 14:44

Expedição de Ofício.

12/09/2024, 16:45

Expedição de Mandado.

12/09/2024, 15:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/07/2024, 14:00

Expedição de comunicação via sistema.

22/07/2024, 17:56

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 18/09/2024 16:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Almenara

22/07/2024, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2024, 14:59

Conclusos para despacho

16/07/2024, 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/07/2024, 22:16

Juntada de Carta precatória

08/07/2024, 18:48

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 12:08

Expedição de Carta precatória.

22/05/2024, 07:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/02/2024, 17:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:32

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2024, 12:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/02/2024, 18:45

Expedição de comunicação via sistema.

30/01/2024, 13:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

29/01/2024, 15:47

Expedição de Mandado.

23/01/2024, 16:07

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

23/01/2024, 16:03

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

09/01/2024, 11:04

Conclusos para despacho

02/01/2024, 14:30

Juntada de certidão de triagem

02/01/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2023, 09:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/11/2023, 16:40

Conclusos para decisão

08/11/2023, 16:40

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 16:39

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

06/11/2023, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023 INDICIADO: P.P.T.G.F. DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 02/06/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2023, 00:00

Sentença

•18/07/2025, 10:32

Despacho

•18/03/2025, 09:35

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•19/09/2024, 14:24

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•19/09/2024, 14:24

Despacho

•21/07/2024, 14:59

Decisão

•09/01/2024, 11:04

Despacho

•03/12/2023, 09:24