Execução Fiscal 0156218-98.2003.8.13.0459 - TJMG | JusConsulta

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CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 478.823,01

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ouro Branco

Partes do Processo

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

GROSSI & FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALOIZIO PEREIRA

OAB/MG 48133·CPF·Representa: Autor

ADRIANA DE ALMEIDA MENEZES

OAB/MG 53378·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA

OAB/MG 64107·CPF·Representa: Autor

MARISTELA ANTONIA DA SILVA

OAB/MG 92324·CPF·Representa: Réu

FABIANA DA SILVA

OAB/MG 122856·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALOIZIO PEREIRA

OAB/MG 48133·CPF·Representa: Autor

ADRIANA DE ALMEIDA MENEZES

OAB/MG 53378·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA

OAB/MG 64107·CPF·Representa: Autor

MARISTELA ANTONIA DA SILVA

OAB/MG 92324·CPF·Representa: Réu

FABIANA DA SILVA

OAB/MG 122856·CPF·Representa: Réu

LUIZ CLAUDIO GROSSI

OAB/MG 67466·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de GROSSI & FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:32

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:32

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2024, 10:12

Acolhida a exceção de pré-executividade

05/11/2024, 15:20

Declarada decadência ou prescrição

05/11/2024, 15:20

Conclusos para despacho

30/10/2024, 10:50

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:06

Expedição de comunicação via sistema.

01/07/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 17:08

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:10

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:49

Expedição de comunicação via sistema.

11/04/2024, 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/04/2024, 14:41

Conclusos para despacho

18/12/2023, 14:40

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 01:22

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de GROSSI & FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:32

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:32

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2024, 10:12

Acolhida a exceção de pré-executividade

05/11/2024, 15:20

Declarada decadência ou prescrição

Documentos

Intimação

•06/11/2024, 10:12

Decisão

•05/11/2024, 15:20

05/11/2024, 15:20

Conclusos para despacho

30/10/2024, 10:50

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:06

Expedição de comunicação via sistema.

01/07/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 17:08

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:10

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:49

Expedição de comunicação via sistema.

11/04/2024, 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/04/2024, 14:41

Conclusos para despacho

18/12/2023, 14:40

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 01:22

Decorrido prazo de GROSSI & FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 01:22

Expedição de comunicação via sistema.

29/08/2023, 15:57

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:15

Decorrido prazo de GROSSI & FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023 EXEQÜENTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; EXECUTADO: GROSSI E FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - ALOIZIO PEREIRA, ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA, ADRIANA DE ALMEIDA MENEZES, FABIANA DA SILVA RIOS, LUIZ CLAUDIO GROSSI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

02/06/2023, 13:08

Expedição de comunicação via sistema.

02/06/2023, 13:08

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

01/06/2023, 11:22

Distribuído por dependência

01/06/2023, 11:22

Intimação

•11/04/2024, 18:07

Decisão

•11/04/2024, 14:41