Ação Penal - Procedimento Sumário 0018230-04.2018.8.13.0461 - TJMG | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Preto

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do JD Convocado Cristiano Álvares Valladares do Lago

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

CESAR ELOI RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL MAGALHAES MACHADO

OAB/MG 183022·CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS CAETANO

OAB/MG 111782·CPF·Representa: Réu

JULIO CESAR MARTINS ROCHA SANTOS

OAB/MG 125818·CPF·Representa: Réu

ALCIONE DE CASTRO SILVA

OAB/MG 115103·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Outras Decisões

09/12/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 14:22

Arquivamento

09/12/2024, 14:22

Conclusos para despacho

11/11/2024, 16:00

Recebidos os autos

11/11/2024, 16:00

Juntada de Outros documentos

31/10/2024, 02:42

Recebidos os autos

31/10/2024, 02:42

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

26/06/2024, 12:02

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 01:20

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

20/06/2024, 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões

07/06/2024, 17:11

Expedição de comunicação via sistema.

03/06/2024, 16:00

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 01:10

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 01:05

Todas as movimentações(39)

Outras Decisões

09/12/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 14:22

Arquivamento

09/12/2024, 14:22

Conclusos para despacho

11/11/2024, 16:00

Recebidos os autos

11/11/2024, 16:00

Documentos

Decisão

•09/12/2024, 14:22

Documentos 2ª instância

•31/10/2024, 02:42

Juntada de Outros documentos

31/10/2024, 02:42

Recebidos os autos

31/10/2024, 02:42

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

26/06/2024, 12:02

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 01:20

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

20/06/2024, 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões

07/06/2024, 17:11

Expedição de comunicação via sistema.

03/06/2024, 16:00

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 01:10

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 01:05

Expedição de comunicação via sistema.

29/04/2024, 23:08

Juntada de Petição de apelação

26/04/2024, 15:11

Juntada de Mandado

27/03/2024, 20:09

Expedição de Mandado.

22/03/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 17:33

Conclusos para despacho

21/03/2024, 15:54

Juntada de certidão decurso de prazo

21/03/2024, 15:53

Juntada de Mandado

20/02/2024, 12:46

Expedição de Mandado.

07/02/2024, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 19:59

Conclusos para despacho

25/01/2024, 17:22

Juntada de certidão decurso de prazo

25/01/2024, 17:22

Juntada de Mandado

21/11/2023, 21:38

Expedição de Mandado.

10/11/2023, 14:45

Outras Decisões

03/11/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023, 10:27

Conclusos para despacho

16/10/2023, 15:39

Decorrido prazo de CESAR ELOI RODRIGUES em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:55

Juntada de Petição de ciência

14/08/2023, 14:04

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2023, 17:52

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2023, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023 RÉU: CESAR ELOI RODRIGUES Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - JOSE CARLOS CAETANO, ALCIONE DE CASTRO SILVA, JULIO CESAR MARTINS ROCHA SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2023, 00:00

Distribuído por dependência

02/06/2023, 10:07

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

02/06/2023, 10:07

Despacho

•22/03/2024, 17:33

Despacho

•06/02/2024, 19:59

Intimação

•10/11/2023, 14:45

Decisão

•03/11/2023, 10:27