Execução Fiscal 0096497-35.2016.8.13.0016 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalCPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 3.399,92

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Alfenas

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ALFENAS

Autor

ESPOLIO DE HELY BRANQUINHO SIQUEIRA

Terceiro

ESPOLIO DE HELY BRANQUINHO SIQUEIRA

Reu

HELY BRANQUINHO SIQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ENGEL VIEIRA

OAB/MG 119898·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 15:02

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE HELY BRANQUINHO SIQUEIRA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:27

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE HELY BRANQUINHO SIQUEIRA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:00

Expedição de comunicação via sistema.

26/07/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 08:18

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 16:53

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 18:21

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

18/07/2024, 16:49

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Município de Alfenas em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 04:54

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Município de Alfenas em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:30

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE HELY BRANQUINHO SIQUEIRA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 04:58

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE HELY BRANQUINHO SIQUEIRA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 04:57

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2024, 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2024, 17:43

Conclusos para despacho

10/05/2024, 14:25

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 15:02

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE HELY BRANQUINHO SIQUEIRA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:27

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE HELY BRANQUINHO SIQUEIRA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:00

Expedição de comunicação via sistema.

26/07/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Intimação

•15/05/2024, 13:44

Sentença

•14/05/2024, 17:43

26/07/2024, 08:18

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 16:53

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 18:21

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

18/07/2024, 16:49

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Município de Alfenas em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 04:54

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Município de Alfenas em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:30

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE HELY BRANQUINHO SIQUEIRA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 04:58

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE HELY BRANQUINHO SIQUEIRA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 04:57

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2024, 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2024, 17:43

Conclusos para despacho

10/05/2024, 14:25

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

10/05/2024, 14:25

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Município de Alfenas em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:10

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Município de Alfenas em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:49

Expedição de comunicação via sistema.

11/04/2024, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 11:41

Conclusos para despacho

09/04/2024, 08:55

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

09/04/2024, 08:55

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Município de Alfenas em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:59

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Município de Alfenas em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:26

Expedição de comunicação via sistema.

06/03/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 08:11

Juntada de Outros documentos

25/01/2024, 16:05

Outras Decisões

11/01/2024, 19:24

Conclusos para decisão

11/01/2024, 17:56

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

11/01/2024, 17:52

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/12/2023, 14:48

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Município de Alfenas em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:10

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE HELY BRANQUINHO SIQUEIRA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 19:50

Expedição de comunicação via sistema.

10/11/2023, 16:56

Outras Decisões

31/10/2023, 17:02

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/10/2023, 20:53

Conclusos para decisão

30/10/2023, 16:22

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

30/10/2023, 16:22

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Município de Alfenas em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:27

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE HELY BRANQUINHO SIQUEIRA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:27

Expedição de comunicação via sistema.

29/08/2023, 16:53

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

25/08/2023, 11:18

Distribuído por dependência

25/08/2023, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALFENAS; EXECUTADO: ESPÓLIO DE HELY BRANQUINHO SIQUEIRA Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - PAULO ENGEL VIEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2023, 00:00

Despacho

•10/04/2024, 11:41

Decisão

•11/01/2024, 19:24

Intimação

•10/11/2023, 16:56

Decisão

•31/10/2023, 17:02