Execução Fiscal 0090701-34.2014.8.13.0016 - TJMG | JusConsulta

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TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 262.882,15

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Alfenas

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PIMENTA AGRO SUL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMADOR GILBERTO CASSIANO

OAB/MG 89212·CPF·Representa: Autor

WELINGTON DE PAULA MARQUES

OAB/MG 126257·CPF·Representa: Réu

SAULO MOREIRA LEITE

OAB/MG 63062·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 15:48

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

20/02/2024, 12:40

Decorrido prazo de PIMENTA AGRO SUL LTDA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:33

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

23/11/2023, 11:12

Expedição de comunicação via sistema.

17/11/2023, 17:36

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 17:32

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

16/11/2023, 13:31

Conclusos para julgamento

09/11/2023, 16:07

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

09/11/2023, 16:06

Decorrido prazo de PIMENTA AGRO SUL LTDA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:32

Expedição de comunicação via sistema.

01/09/2023, 12:46

Cancelada a movimentação processual

01/09/2023, 12:46

Desentranhado o documento

01/09/2023, 12:46

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

01/09/2023, 07:52

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 15:48

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

20/02/2024, 12:40

Decorrido prazo de PIMENTA AGRO SUL LTDA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:33

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Documentos

Manifestação da Advocacia Pública

•23/11/2023, 11:12

Intimação

•17/11/2023, 17:36

23/11/2023, 11:12

Expedição de comunicação via sistema.

17/11/2023, 17:36

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 17:32

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

16/11/2023, 13:31

Conclusos para julgamento

09/11/2023, 16:07

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

09/11/2023, 16:06

Decorrido prazo de PIMENTA AGRO SUL LTDA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:32

Expedição de comunicação via sistema.

01/09/2023, 12:46

Cancelada a movimentação processual

01/09/2023, 12:46

Desentranhado o documento

01/09/2023, 12:46

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

01/09/2023, 07:52

Expedição de comunicação via sistema.

24/08/2023, 16:53

Distribuído por dependência

24/08/2023, 16:06

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

24/08/2023, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: PIMENTA AGRO NEGÓCIOS LTDA Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - AMADOR GILBERTO CASSIANO, SAULO MOREIRA LEITE, WELINGTON DE PAULA MARQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2023, 00:00

Certidão

•17/11/2023, 17:32

Sentença

•16/11/2023, 13:31