Execução Fiscal 0067083-38.2013.8.13.0261 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalCNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Formiga

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

CNPJ

Autor

SUPERMERCADO MELO & SOARES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:07

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:07

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2026, 22:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 22:18

Outras Decisões

12/05/2026, 12:09

Conclusos para despacho

11/05/2026, 09:36

Decorrido prazo de SUPERMERCADO MELO & SOARES LTDA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:30

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 15:25

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 14:21

Expedição de comunicação via sistema.

10/02/2026, 17:21

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário SUPERMERCADO MELO & SOARES LTDA - CNPJ: 17.522.251/0001-39 (EXECUTADO(A))

05/12/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 12:23

Todas as movimentações(88)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:07

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:07

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2026, 22:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 22:18

Outras Decisões

Documentos

Intimação

•12/05/2026, 22:18

Decisão

•12/05/2026, 12:09

12/05/2026, 12:09

Conclusos para despacho

11/05/2026, 09:36

Decorrido prazo de SUPERMERCADO MELO & SOARES LTDA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:30

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 15:25

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 14:21

Expedição de comunicação via sistema.

10/02/2026, 17:21

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário SUPERMERCADO MELO & SOARES LTDA - CNPJ: 17.522.251/0001-39 (EXECUTADO(A))

05/12/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 18:12

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2025, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 19:03

Conclusos para despacho

25/09/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 16:07

Expedição de comunicação via sistema.

21/09/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 13:14

Conclusos para despacho

28/08/2025, 20:38

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:32

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/08/2025, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2025, 17:08

Conclusos para despacho

06/08/2025, 08:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/08/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 02:04

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:04

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/07/2025, 19:55

Expedição de comunicação via sistema.

28/07/2025, 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 19:55

Outras Decisões

28/07/2025, 14:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/07/2025, 14:45

Conclusos para despacho

21/07/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 20:45

Expedição de comunicação via sistema.

14/07/2025, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 17:00

Conclusos para despacho

12/07/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 00:21

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 11:44

Conclusos para despacho

04/06/2025, 07:42

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 11:55

Expedição de comunicação via sistema.

26/05/2025, 14:35

Juntada de Outros documentos

10/03/2025, 16:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/02/2025, 10:59

Expedição de Ofício.

15/01/2025, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 13:10

Conclusos para despacho

09/10/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 17:12

Juntada de Certidão

23/09/2024, 12:32

Expedição de Ofício.

27/08/2024, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 21:10

Conclusos para despacho

22/04/2024, 07:27

Juntada de Petição de petição

21/04/2024, 10:14

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 01:26

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 01:10

Expedição de comunicação via sistema.

25/03/2024, 14:17

Decorrido prazo de SUPERMERCADO MELO & SOARES LTDA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:59

Decorrido prazo de SUPERMERCADO MELO & SOARES LTDA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:22

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 18:03

Conclusos para despacho

09/03/2024, 13:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/03/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

09/03/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 12:24

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/02/2024, 09:56

Expedição de comunicação via sistema.

06/02/2024, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 22:40

Conclusos para despacho

01/02/2024, 09:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/02/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 16:04

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/01/2024, 21:29

Expedição de comunicação via sistema.

26/01/2024, 21:28

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 10:56

Conclusos para despacho

24/01/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 16:42

Expedição de comunicação via sistema.

19/01/2024, 13:44

Distribuído por dependência

11/08/2023, 08:24

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

11/08/2023, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023 EXEQÜENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS; EXECUTADO: SUPERMERCADO MELO & SOARES LTDA Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - PAULO ROBERTO MAGALHAES DE CASTRO WANDERLEY, GABRIELLA GONCALVES FERREIRA DE ARAUJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2023, 00:00

Despacho

•25/09/2025, 19:03

Despacho

•18/09/2025, 13:14

Despacho

•09/08/2025, 17:08

Intimação

•28/07/2025, 19:55

Decisão

•28/07/2025, 14:45

Despacho

•14/07/2025, 17:00

Despacho

•05/06/2025, 11:44

Despacho

•10/10/2024, 13:10

Despacho

•22/04/2024, 21:10

Despacho

•11/03/2024, 18:03

Despacho

•01/02/2024, 22:40

Despacho

•24/01/2024, 10:56