Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0009807-21.2019.8.13.0461 - TJMG | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Preto

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete da Desa. Maria das Graças Rocha Santos

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

JOSE EDUARDO DOMINGUES

Terceiro

JOSE EDUARDO DOMINGUES

CPF

Reu

JOSE EDUARDO DOMINGUES

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SAMIRA MARIA VELOSO DE FREITAS

OAB/MG 190282·CPF·Representa: Réu

CHRISTIANE FERREIRA CALDEIRA

OAB/MG 110849·CPF·Representa: Réu

ISRAEL CORRAIDE GUIMARAES

OAB/MG 93886·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

05/12/2023, 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/11/2023, 16:14

Expedição de comunicação via sistema.

13/11/2023, 18:19

Juntada de Mandado

13/11/2023, 18:18

Juntada de Mandado

13/11/2023, 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/10/2023, 15:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:51

Expedição de comunicação via sistema.

05/10/2023, 18:05

Outras Decisões

26/09/2023, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 18:08

Conclusos para despacho

21/09/2023, 16:59

Juntada de Certidão

21/09/2023, 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/08/2023, 15:05

Expedição de comunicação via sistema.

11/07/2023, 18:00

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

05/12/2023, 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/11/2023, 16:14

Expedição de comunicação via sistema.

13/11/2023, 18:19

Juntada de Mandado

13/11/2023, 18:18

Juntada de Mandado

13/11/2023, 18:17

Documentos

Intimação

•13/11/2023, 18:19

Intimação

•05/10/2023, 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/10/2023, 15:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:51

Expedição de comunicação via sistema.

05/10/2023, 18:05

Outras Decisões

26/09/2023, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 18:08

Conclusos para despacho

21/09/2023, 16:59

Juntada de Certidão

21/09/2023, 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/08/2023, 15:05

Expedição de comunicação via sistema.

11/07/2023, 18:00

Expedição de comunicação via sistema.

11/07/2023, 18:00

Expedição de comunicação via sistema.

11/07/2023, 18:00

Expedição de comunicação via sistema.

11/07/2023, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023 RÉU: JOSE EDUARDO DOMINGUES Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - ISRAEL CORRAIDE GUIMARAES, CHRISTIANE FERREIRA CALDEIRA, SAMIRA MARIA VELOSO DE FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2023, 00:00

Distribuído por dependência

01/06/2023, 08:39

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

01/06/2023, 08:39

Decisão

•26/09/2023, 18:08