Agravo em Recurso Especial 0000727-72.2023.8.13.0144 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0000727-72.2023.8.13.0144 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/03/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 237442/2026

16/03/2026, 18:21

Protocolizada Petição 237442/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2026

16/03/2026, 18:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026 Petição Nº 35488/2026 - AgRg

11/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0035488 - AgRg no AREsp 3126631 - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 14:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/03/2026, 21:21

Conhecido o recurso de GABRIEL COSTA PEREIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 35488/2026 - AgRg no AREsp 3126631

03/03/2026, 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD.

20/02/2026, 18:10

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 199358 (2024/0210307-7)

20/02/2026, 15:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026 Petição Nº 35488/2026 - AgRg

06/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 09:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 09:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2026, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2026, 20:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 27/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 237442/2026

Protocolizada Petição 237442/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026 Petição Nº 35488/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0035488 - AgRg no AREsp 3126631 - Publicação prevista para 11/03/2026

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de GABRIEL COSTA PEREIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 35488/2026 - AgRg no AREsp 3126631

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 199358 (2024/0210307-7)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026 Petição Nº 35488/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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