Embargos de Declaração Cível 5001802-68.2019.8.13.0090 - TJMG | JusConsulta

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Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Narciso Alvarenga Monteiro de Castro

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. João Cancio de Mello Junior 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

JOSE ADILSON ROCHA COUTINHO

CPF

Autor

VALE S/A

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

VALE SA

Terceiro

VALE S A

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA

OAB/MG 109729·Representa: Autor

JANICE BARROSO REAL

OAB/MG 152190·Representa: Autor

SOLIMAR LUIZ ROSSI

OAB/MG 55108·Representa: Autor

RENAN BARROSO REAL

OAB/MG 157675·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO

OAB/MG 197474·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JOSE ADILSON ROCHA COUTINHO

CPF

Autor

VALE S/A

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

VALE SA

Terceiro

VALE S A

Terceiro

JOSE ADILSON ROCHA COUTINHO

Terceiro

VALE S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA

OAB/MG 109729·Representa: Autor

JANICE BARROSO REAL

OAB/MG 152190·Representa: Autor

SOLIMAR LUIZ ROSSI

OAB/MG 55108·Representa: Autor

RENAN BARROSO REAL

OAB/MG 157675·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO

OAB/MG 197474·Representa: Autor

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

OAB/MG 74175·Representa: Réu

HUMBERTO MORAES PINHEIRO

OAB/BA 13007·Representa: Réu

SAVIO SENA DE OLIVEIRA

OAB/MG 109028·Representa: Réu

KARINA COUTINHO LOPES

OAB/MG 166789·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

27/06/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/06/2023, 00:00

Remetidos os autos

22/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

18/05/2023, 11:26

Comunicado o acórdão em:

16/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

15/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

15/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

11/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/03/2023, 17:05

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

24/03/2023, 00:00

Expedição de

24/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(16)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

27/06/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/06/2023, 00:00

Remetidos os autos

22/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

18/05/2023, 11:26

Documentos

Acórdão

•16/05/2023, 11:17

Despacho

•24/03/2023, 16:09

Comunicado o acórdão em:

16/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

15/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

15/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

11/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/03/2023, 17:05

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

24/03/2023, 00:00

Expedição de

24/03/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

23/03/2023, 00:00