Execução Fiscal 0044178-60.2018.8.13.0456 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.940,33

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Oliveira

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE OLIVEIRA

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE OLIVEIRA

Terceiro

MARCILENE MARIA FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO HENRIK SILVEIRA VIEIRA

OAB/MG 84329·CPF·Representa: Autor

DANIEL DE QUEIROZ

OAB/MG 95311·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:13

Expedição de comunicação via sistema.

09/02/2026, 11:59

Juntada de Petição de certidão da contadoria

06/02/2026, 13:20

Expedição de comunicação via sistema.

05/02/2026, 22:38

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 22:37

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:39

Expedição de comunicação via sistema.

30/10/2025, 16:49

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/10/2025, 16:37

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/10/2025, 13:02

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA (EXEQUENTE)

30/07/2025, 12:07

Expedição de Mandado.

21/07/2025, 21:13

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 08:38

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:13

Expedição de comunicação via sistema.

09/02/2026, 11:59

Juntada de Petição de certidão da contadoria

06/02/2026, 13:20

Expedição de comunicação via sistema.

05/02/2026, 22:38

Expedição de Certidão.

Documentos

Intimação

•30/10/2025, 16:49

Sentença

•30/10/2025, 16:37

05/02/2026, 22:37

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:39

Expedição de comunicação via sistema.

30/10/2025, 16:49

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/10/2025, 16:37

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/10/2025, 13:02

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA (EXEQUENTE)

30/07/2025, 12:07

Expedição de Mandado.

21/07/2025, 21:13

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 08:38

Conclusos para despacho

27/06/2025, 16:58

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:19

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 13:45

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

11/03/2025, 13:42

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 01:13

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:41

Expedição de comunicação via sistema.

04/11/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 17:48

Conclusos para despacho

03/09/2024, 11:14

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

03/09/2024, 11:14

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:58

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:21

Expedição de comunicação via sistema.

10/07/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 14:36

Conclusos para despacho

07/04/2024, 13:54

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 02:06

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:57

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2024, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 13:56

Conclusos para despacho

10/11/2023, 09:59

Distribuído por dependência

25/08/2023, 14:43

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

25/08/2023, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA; EXECUTADO: MARCILENE MARIA FERREIRA Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - DANIEL DE QUEIROZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2023, 00:00

Despacho

•08/07/2025, 08:38

Despacho

•01/11/2024, 17:48

Despacho

•09/07/2024, 14:36

Despacho

•01/02/2024, 13:56