Execução Fiscal 0464074-44.2006.8.13.0456 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 190,19

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Oliveira

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. André Leite Praça 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. André Leite Praça

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OLIVEIRA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE OLIVEIRA/MG

Terceiro

DURVAL JONES AROUCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 10:25

Expedição de Certidão de Baixa.

15/09/2025, 10:25

Juntada de Petição de certidão da contadoria

12/09/2025, 14:54

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2025, 08:49

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/09/2025, 15:11

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/08/2025, 13:37

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2025, 10:44

Juntada de Petição de certidão da contadoria

27/06/2025, 15:35

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2025, 11:31

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/06/2025, 15:17

Expedição de comunicação via sistema.

10/06/2025, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 14:51

Juntada de Outros documentos

07/06/2025, 02:44

Recebidos os autos

07/06/2025, 02:44

Recebidos os autos

07/06/2025, 02:44

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 10:25

Expedição de Certidão de Baixa.

15/09/2025, 10:25

Juntada de Petição de certidão da contadoria

12/09/2025, 14:54

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2025, 08:49

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Documentos

Despacho

•09/06/2025, 14:51

Documentos 2ª instância

•07/06/2025, 02:44

11/09/2025, 15:11

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/08/2025, 13:37

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2025, 10:44

Juntada de Petição de certidão da contadoria

27/06/2025, 15:35

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2025, 11:31

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/06/2025, 15:17

Expedição de comunicação via sistema.

10/06/2025, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 14:51

Juntada de Outros documentos

07/06/2025, 02:44

Recebidos os autos

07/06/2025, 02:44

Recebidos os autos

07/06/2025, 02:44

Conclusos para decisão

07/06/2025, 02:44

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/09/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 16:13

Decorrido prazo de DURVAL JONES AROUCA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:40

Decorrido prazo de DURVAL JONES AROUCA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:14

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 12:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/08/2024, 18:31

Conclusos para despacho

18/07/2024, 17:51

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 15:27

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 16:32

Conclusos para despacho

12/06/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 13:47

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 14:44

Expedição de comunicação via sistema.

05/06/2024, 07:23

Juntada de Alvará

05/06/2024, 07:20

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 15:52

Conclusos para despacho

22/02/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MUNICIPIO DE OLIVEIRA - CNPJ: 16.854.531/0001-81 (EXEQUENTE)

21/02/2024, 10:51

Expedição de Mandado.

08/02/2024, 08:28

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 17:33

Conclusos para despacho

30/11/2023, 09:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLIVEIRA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:54

Decorrido prazo de DURVAL JONES AROUCA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:54

Expedição de comunicação via sistema.

28/08/2023, 11:28

Expedição de comunicação via sistema.

28/08/2023, 11:28

Distribuído por dependência

25/08/2023, 11:21

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

25/08/2023, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA; EXECUTADO: DURVAL JONES AROUCA Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - DANIEL DE QUEIROZ, VIVIANE FEITOSA DE TOLEDO MACHADO, ELTON CARLOS LEAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2023, 00:00

Documentos 2ª instância

•07/06/2025, 02:44

Intimação

•02/08/2024, 12:51

Certidão

•02/08/2024, 12:50

Sentença

•01/08/2024, 18:31

Despacho

•11/07/2024, 16:32

Despacho

•13/05/2024, 15:52

Despacho

•07/02/2024, 17:33