Execução Fiscal 0428696-57.2004.8.13.0016 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 12.254,37

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Alfenas

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

SULACO COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO ALBERTO PEREIRA BALDINI

OAB/MG 143764·CPF·Representa: Réu

KELYSSON ESTEFANIO VILELA

OAB/MG 121679·CPF·Representa: Réu

ELAINE DE PAIVA ALONSO

OAB/MG 117441·CPF·Representa: Réu

LUCAS ALVIM NEGRETI

OAB/MG 113758·CPF·Representa: Réu

THOBIAS CARVALHO DA SILVA

OAB/MG 103039·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 17:25

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 17:25

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

05/11/2024, 15:52

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2024, 13:39

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2024, 12:53

Expedição de comunicação via sistema.

29/07/2024, 13:19

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

27/07/2024, 10:32

Conclusos para decisão

26/07/2024, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2024, 14:13

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2024, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 17:13

Conclusos para decisão

12/07/2024, 15:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/07/2024, 15:03

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 17:25

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 17:25

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

05/11/2024, 15:52

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/09/2024 23:59.

Documentos

Intimação

•29/07/2024, 13:19

Sentença

•27/07/2024, 10:32

12/09/2024, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2024, 13:39

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2024, 12:53

Expedição de comunicação via sistema.

29/07/2024, 13:19

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

27/07/2024, 10:32

Conclusos para decisão

26/07/2024, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2024, 14:13

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2024, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 17:13

Conclusos para decisão

12/07/2024, 15:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/07/2024, 15:03

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2024, 12:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/03/2024, 13:14

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:25

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:27

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/09/2023, 15:38

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2023, 08:31

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/09/2023, 09:23

Expedição de comunicação via sistema.

21/09/2023, 09:23

Outras Decisões

20/09/2023, 16:18

Conclusos para decisão

20/09/2023, 14:42

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/09/2023, 15:05

Expedição de comunicação via sistema.

14/09/2023, 17:36

Outras Decisões

04/09/2023, 13:55

Conclusos para decisão

01/09/2023, 15:41

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2023, 14:47

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2023, 16:41

Expedição de comunicação via sistema.

29/08/2023, 16:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

25/08/2023, 08:59

Distribuído por dependência

25/08/2023, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: SULAÇO COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - ANTONIO MARQUES PAZOS, KELYSSON ESTEFANIO VILELA, ELAINE DE PAIVA ALONSO, LUCAS ALVIM NEGRETI, THOBIAS CARVALHO DA SILVA, THIAGO ALBERTO PEREIRA BALDINI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2023, 00:00

Despacho

•17/07/2024, 17:13

Intimação

•21/09/2023, 09:23

Decisão

•20/09/2023, 16:18

Decisão

•04/09/2023, 13:55