Apelação / Remessa Necessária 0029495-37.2017.8.13.0267 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Torres de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Francisco Sá

Partes do Processo

ZEILDO RODRIGUES FROES

CPF

Autor

MUNICIPIO FRANCISCO SA

CNPJ

Autor

ZEILDO RODRIGUES FROES

Terceiro

FRANCISCO SA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE FRANCISCO SA

Terceiro

Advogados / Representantes

OSVALDO SILVA LEAO NETO

Representa: Autor

LIGIA MARIANA ALVES MORAIS

Representa: Autor

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA

OAB/MG 54000·Representa: Autor

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA

OAB/MG 190000·Representa: Autor

IGOR RAFAEL MAGALHAES FIGUEIREDO

Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ZEILDO RODRIGUES FROES

CPF

Autor

MUNICIPIO FRANCISCO SA

CNPJ

Autor

ZEILDO RODRIGUES FROES

Terceiro

FRANCISCO SA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE FRANCISCO SA

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE FRANCISCO SA

Terceiro

ZEILDO RODRIGUES FROES

CPF

Reu

MUNICIPIO FRANCISCO SA

CNPJ

Reu

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE FRANCISCO SA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(24)

OSVALDO SILVA LEAO NETO

Representa: Autor

LIGIA MARIANA ALVES MORAIS

Representa: Autor

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA

OAB/MG 54000·Representa: Autor

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA

OAB/MG 190000·Representa: Autor

IGOR RAFAEL MAGALHAES FIGUEIREDO

Representa: Autor

GISELE DE AVILA QUEIROZ

Representa: Autor

LUIZ FELIPE WEGMANN VILLELA

Representa: Autor

OSANA ALVES COSTA

Representa: Autor

ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA

Representa: Autor

GUILHERME HENRIQUE FERREIRA MARTINS

Representa: Autor

AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO

CPF·Representa: Autor

NATHALIA AYUMI PRADO KAMINICI

Representa: Autor

LIGIA MARIANA ALVES MORAIS

Representa: Réu

OSVALDO SILVA LEAO NETO

Representa: Réu

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA

OAB/MG 54000·Representa: Réu

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA

OAB/MG 190000·Representa: Réu

IGOR RAFAEL MAGALHAES FIGUEIREDO

Representa: Réu

GISELE DE AVILA QUEIROZ

Representa: Réu

LUIZ FELIPE WEGMANN VILLELA

Representa: Réu

OSANA ALVES COSTA

Representa: Réu

ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA

Representa: Réu

GUILHERME HENRIQUE FERREIRA MARTINS

Representa: Réu

AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO

CPF·Representa: Réu

NATHALIA AYUMI PRADO KAMINICI

Representa: Réu

Movimentações

Diligências Cartorárias ou de Ofício

22/08/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

16/07/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/06/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/02/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

17/02/2025, 00:00

Autos devolvidos

10/08/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

10/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 16/08/2023

10/08/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

10/08/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

10/08/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

15/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/06/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

02/06/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

02/06/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 02/06/2023

02/06/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•10/08/2023, 11:52

Outros Documentos

•01/02/2022, 10:24

Outros Documentos

•01/02/2022, 10:24

Outros Documentos

•24/11/2021, 09:50