Representação Criminal/Notícia de Crime 5094790-44.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Representação Criminal/Notícia de CrimeDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALRepresentação Criminal/Notícia de Crime

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Representação Criminal/Notícia de Crime · 6ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete do Des. Paulo de Tarso Tamburini Souza 2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete da 3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA

CPF

Autor

DENISE LEONARDI DOS REIS

Reu

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 14:48

Recebidos os autos

03/04/2024, 10:47

Realizado cálculo de custas

03/04/2024, 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)6ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

21/03/2024, 13:29

Decorrido prazo de DENISE LEONARDI DOS REIS em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:42

Decorrido prazo de EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:42

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:42

Decorrido prazo de DENISE LEONARDI DOS REIS em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 02:59

Decorrido prazo de EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 02:59

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 02:59

Expedição de comunicação via sistema.

12/12/2023, 12:54

Juntada de Outros documentos

08/12/2023, 03:01

Recebidos os autos

08/12/2023, 03:01

Recebidos os autos

05/10/2023, 11:53

Expedição de Acórdão.

05/10/2023, 11:53

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 14:48

Recebidos os autos

03/04/2024, 10:47

Realizado cálculo de custas

03/04/2024, 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)6ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

21/03/2024, 13:29

Decorrido prazo de DENISE LEONARDI DOS REIS em 18/12/2023 23:59.

Documentos

Documentos 2ª instância

•08/12/2023, 03:01

Acórdão

•05/10/2023, 11:53

19/12/2023, 03:42

Decorrido prazo de EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:42

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:42

Decorrido prazo de DENISE LEONARDI DOS REIS em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 02:59

Decorrido prazo de EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 02:59

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 02:59

Expedição de comunicação via sistema.

12/12/2023, 12:54

Juntada de Outros documentos

08/12/2023, 03:01

Recebidos os autos

08/12/2023, 03:01

Recebidos os autos

05/10/2023, 11:53

Expedição de Acórdão.

05/10/2023, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA; Recorrido(a)(s) - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS; DENISE LEONARDI DOS REIS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza Autos distribuídos e conclusos ao Des. Paulo de Tarso Tamburini Souza em 02/06/2023 Adv - DANIELLE OLIVEIRA PINHEIRO SEVERO, DENISE LEONARDI DOS REIS, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PEDRO HENRIQUE MENEZES QUEIROZ, VITÓRIA DE SOUZA MESQUITA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

16/03/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 12:46

Outras Decisões

01/09/2022, 16:12

Conclusos para despacho

31/08/2022, 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2022, 19:03

Expedição de comunicação via sistema.

09/03/2022, 13:40

Outras Decisões

09/03/2022, 13:40

Conclusos para despacho

08/03/2022, 09:51

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 20:22

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 20:21

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2022, 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/02/2022, 15:39

Conclusos para despacho

20/02/2022, 17:34

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 01:04

Decorrido prazo de DENISE LEONARDI DOS REIS em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 01:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 10:34

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 14/02/2022 23:59:59.

15/02/2022, 04:04

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 20:34

Expedição de comunicação via sistema.

09/02/2022, 12:27

Expedição de comunicação via sistema.

09/02/2022, 12:27

Expedição de comunicação via sistema.

09/02/2022, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 13:01

Expedição de comunicação via sistema.

04/02/2022, 13:01

Conclusos para despacho

02/02/2022, 16:51

Decorrido prazo de DENISE LEONARDI DOS REIS em 25/01/2022 23:59:59.

26/01/2022, 00:51

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 04:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/01/2022, 19:11

Expedição de comunicação via sistema.

14/12/2021, 08:48

Expedição de comunicação via sistema.

10/12/2021, 14:29

Rejeitada a queixa

10/12/2021, 14:29

Conclusos para despacho

07/12/2021, 12:57

Juntada de Petição de MPMG-PARECER

06/12/2021, 22:53

Expedição de comunicação via sistema.

02/12/2021, 17:00

Audiência Conciliação realizada para 02/12/2021 14:45 6ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

02/12/2021, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 14:12

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2021, 14:12

Conclusos para despacho

01/12/2021, 08:37

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 20:37

Decorrido prazo de EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 01:18

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 17:12

Expedição de comunicação via sistema.

10/11/2021, 13:17

Expedição de comunicação via sistema.

09/11/2021, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 16:55

Conclusos para despacho

09/11/2021, 16:03

Expedição de Certidão.

09/11/2021, 16:03

Expedição de comunicação via sistema.

13/10/2021, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 12:42

Juntada de Certidão

06/10/2021, 13:03

Conclusos para despacho

06/10/2021, 12:37

Decorrido prazo de DENISE LEONARDI DOS REIS em 05/10/2021 23:59:59.

06/10/2021, 00:25

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 01:28

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 14:23

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 14:14

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2021, 11:58

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2021, 11:58

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2021, 11:57

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 16:42

Expedição de comunicação via sistema.

16/09/2021, 14:14

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 01:04

Expedição de comunicação via sistema.

09/09/2021, 15:12

Expedição de comunicação via sistema.

09/09/2021, 15:12

Expedição de comunicação via sistema.

09/09/2021, 15:12

Decorrido prazo de EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA em 02/08/2021 23:59:59.

03/08/2021, 01:32

Expedição de comunicação via sistema.

26/07/2021, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 14:32

Conclusos para despacho

26/07/2021, 12:20

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

24/07/2021, 09:19

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2021, 14:33

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2021, 14:33

Audiência Conciliação designada para 02/12/2021 14:45 6ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

15/07/2021, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 12:02

Expedição de comunicação via sistema.

14/07/2021, 12:02

Conclusos para despacho

14/07/2021, 08:23

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

14/07/2021, 08:20

Expedição de comunicação via sistema.

13/07/2021, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 14:36

Conclusos para decisão

05/07/2021, 09:09

Expedição de Certidão.

05/07/2021, 09:08

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

05/07/2021, 09:08

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 17:45

Distribuído por sorteio

01/07/2021, 16:58

Despacho

•01/09/2022, 16:12

Despacho

•09/03/2022, 13:40

Despacho

•23/02/2022, 15:39

Despacho

•04/02/2022, 13:01

Intimação

•14/12/2021, 08:48

Decisão

•10/12/2021, 14:29

Ata de Audiência

•02/12/2021, 16:59

Despacho

•01/12/2021, 14:12

Documento de Comprovação

•30/11/2021, 20:37

Despacho

•09/11/2021, 16:55

Despacho

•13/10/2021, 12:42

Despacho

•26/07/2021, 14:32

Despacho

•14/07/2021, 12:02

Todos os documentos(17)

Documentos 2ª instância

•08/12/2023, 03:01

Acórdão

•05/10/2023, 11:53

Despacho

•01/09/2022, 16:12

Despacho

•09/03/2022, 13:40

Despacho

•23/02/2022, 15:39

Despacho

•04/02/2022, 13:01

Intimação

•14/12/2021, 08:48

Decisão

•10/12/2021, 14:29

Ata de Audiência

•02/12/2021, 16:59

Despacho

•01/12/2021, 14:12

Documento de Comprovação

•30/11/2021, 20:37

Despacho

•09/11/2021, 16:55

Despacho

•13/10/2021, 12:42

Despacho

•26/07/2021, 14:32

Despacho

•14/07/2021, 12:02

Despacho

•06/07/2021, 14:36

Documento de Comprovação

•01/07/2021, 16:58