Agravo em Recurso Especial 0004416-93.2022.8.13.0295 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Ibiá 1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Ibiá 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Criminal · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Rinaldo Kennedy Silva

2° Grau · TJMG · Agravo Interno Criminal · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

WARLEN CARDOSO DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

30/04/2024, 18:13

Transitado em Julgado em 30/04/2024

30/04/2024, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 319411/2024

24/04/2024, 06:21

Protocolizada Petição 319411/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2024

24/04/2024, 06:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024

23/04/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024, 18:27

Não conhecido o recurso de WARLEN CARDOSO DOS SANTOS

22/04/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2024

22/04/2024, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/04/2024, 16:12

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/04/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

09/04/2024, 10:27

Documentos

-

•09/04/2024, 10:25

-

•09/04/2024, 10:25

-

•09/04/2024, 10:25

-

•09/04/2024, 10:25

-

•09/04/2024, 10:25

-

•09/04/2024, 10:25

-

•09/04/2024, 10:25

-

•09/04/2024, 10:25

-

•09/04/2024, 10:24

-

•09/04/2024, 10:24