Recurso Especial 0002507-96.2015.8.13.0671 - TJMG | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

VALDEMIRO PACHECO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENISE MALDONADO GAMA

OAB/MG 94562·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

27/10/2025, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/10/2025, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1037739/2025

27/10/2025, 18:11

Protocolizada Petição 1037739/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/10/2025

27/10/2025, 17:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/09/2025, 11:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/09/2025, 11:32

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

16/09/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

15/09/2025, 08:41

Documentos

-

•15/09/2025, 08:39

-

•15/09/2025, 08:39

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/09/2025, 08:39

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/09/2025, 08:39

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•15/09/2025, 08:39

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/09/2025, 08:39

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•15/09/2025, 08:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/09/2025, 08:39

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•15/09/2025, 08:38

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