Agravo em Recurso Especial 0000199-91.2022.8.13.0267 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0000199-91.2022.8.13.0267 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

14/06/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 14/06/2024

14/06/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 442071/2024

28/05/2024, 18:26

Protocolizada Petição 442071/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

28/05/2024, 18:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024

24/05/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2024, 19:10

Conheço do agravo de RAFAEL RODRIGUES SANTANA para negar provimento ao Recurso Especial

23/05/2024, 15:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2024

23/05/2024, 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

10/05/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/05/2024, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 379953/2024

10/05/2024, 18:11

Protocolizada Petição 379953/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/05/2024

10/05/2024, 17:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/05/2024, 13:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL