Apelação Criminal 0066251-02.2017.8.13.0637 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Enéias Xavier Gomes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

16/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

15/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

15/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

15/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

15/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

25/05/2023, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023 Apelante(s) - JANAÍNA DA SILVA; MARIA JOSÉ JESUS DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes Revisor - Des(a). Júlio César Lorens A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - PÉRICLES BATISTA DA SILVA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

24/05/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

23/05/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

23/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

23/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

23/05/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

19/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(51)

Baixa definitiva processo eletrônico

16/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

15/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

15/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

15/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

15/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

25/05/2023, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023 Apelante(s) - JANAÍNA DA SILVA; MARIA JOSÉ JESUS DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes Revisor - Des(a). Júlio César Lorens A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - PÉRICLES BATISTA DA SILVA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

24/05/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

23/05/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

23/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

23/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

23/05/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023 Apelante(s) - JANAÍNA DA SILVA; MARIA JOSÉ JESUS DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes Revisor - Des(a). Júlio César Lorens Autos incluídos na pauta de julgamento de 23/05/2023, às 11:00 horas Intimo V. Sª da possível inclusão deste processo em sessão de julgamento virtual, nos termos do artigo 118 do RITJMG e, caso queira proferir sustentação oral, não concordando com o julgamento em sessão virtual, é necessário manifestar-se em t'empo hábil opondo-se ao mesmo e solicitar a inclusão do feito em sessão de julgamento por videoconferência. A OPOSIÇÃO NÃO É GARANTIA DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral ou assistência em sessão de videoc10 onferência DEVERÁ ser encaminhado, APÓS a inti2mação/inclusão do fe ito em sessão de videoconferência, ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO e, nos feitos colocados em mesa, com antecedência mínima de 4 horas Adv - PÉRICLES BATISTA DA SILVA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

31/03/2023, 16:23

Autos devolvidos

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 Apelante(s) - JANAÍNA DA SILVA; MARIA JOSÉ JESUS DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes Revisor - Des(a). Júlio César Lorens A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - PÉRICLES BATISTA DA SILVA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

29/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

28/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/03/2023, 00:00

Expedição de

03/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/02/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

24/02/2023, 01:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/02/2023, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023 Apelante(s) - JANAÍNA DA SILVA; MARIA JOSÉ JESUS DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter

16/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

14/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/02/2023, 00:00

Expedição de

10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2023 Apelante(s) - JANAÍNA DA SILVA; MARIA JOSÉ JESUS DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ENÉIAS XAVIER GOMES, em 19/01/2023. Adv - PÉRICLES BATISTA DA SILVA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de M

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2023 Apelante(s) - JANAÍNA DA SILVA; MARIA JOSÉ JESUS DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado) Autos convertidos em processo eletrônico em 18/01/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themi

20/01/2023, 00:00

Autos recebidos

19/01/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

19/01/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/01/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

18/01/2023, 08:00

Remetidos os autos

18/01/2023, 08:00

Recebidos os autos

18/01/2023, 00:00

Remetidos os autos

18/01/2023, 00:00

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização

10/01/2023, 00:00

Remessa para digitalização.

10/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

15/12/2022, 00:00

Autos recebidos

14/12/2022, 00:00

Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)

14/12/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des.(a)

14/12/2022, 00:00

Remetidos os autos

13/12/2022, 00:00

Remetidos os autos

12/12/2022, 10:14

Recebidos no TJMG

12/12/2022, 00:00

Recebidos os autos

12/12/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•23/05/2023, 17:41

Despacho

•14/02/2023, 09:50

Certidão de Publicação da Sentença

•18/01/2023, 08:00

Ata de Audiência

•18/01/2023, 08:00

Sentença

•18/01/2023, 08:00