Embargos de Declaração Cível 0037345-35.2011.8.13.0209 - TJMG | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Curvelo 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade

Partes do Processo

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

FIASA

Terceiro

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

Terceiro

FIAT AUTOMOVEIS LTDA.

Terceiro

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/MG 76696·Representa: Autor

LAYS PEREIRA COELHO

Representa: Autor

RAQUEL ALKMIM FIGUEREDO MENDONCA

Representa: Autor

LUCIANA DE LOURDES MARQUES CORREA NETTO

Representa: Autor

SAMARA SANDRINE MONTEIRO

Representa: Autor

Partes do Processo(11)

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

FIASA

Terceiro

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

Terceiro

FIAT AUTOMOVEIS LTDA.

Terceiro

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA

Terceiro

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS DO BRASIL S/A

Terceiro

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PORTAL DO NORTE LTDA - ME

Terceiro

POSTO CERRADAO

Terceiro

BETIM PARTICIPACOES S.A.

Terceiro

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PORTAL DO NORTE LTDA - ME

CNPJ

Reu

BETIM PARTICIPACOES S.A.

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(11)

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/MG 76696·Representa: Autor

LAYS PEREIRA COELHO

Representa: Autor

RAQUEL ALKMIM FIGUEREDO MENDONCA

Representa: Autor

LUCIANA DE LOURDES MARQUES CORREA NETTO

Representa: Autor

SAMARA SANDRINE MONTEIRO

Representa: Autor

MARIANA CANCADO CAVALIERI

Representa: Autor

SERGIO SANTOS SETTE CAMARA

Representa: Autor

LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS

Representa: Autor

BARBARA CANELA MARTINS MARTINS DE CARVALHO

Representa: Réu

VANDER MARTINS DE CARVALHO

Representa: Réu

EMANUEL MESSIAS BASTOS VIEIRA

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

05/09/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/08/2024, 15:20

Comunicado o acórdão em:

01/08/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

31/07/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

31/07/2024, 00:00

Autos devolvidos

26/06/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

30/04/2024, 01:55

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/04/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

15/04/2024, 08:56

Despacho proferido

11/04/2024, 00:00

Expedição de

11/04/2024, 00:00

Autos devolvidos

10/04/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(16)

Transitado em Julgado

05/09/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/08/2024, 15:20

Comunicado o acórdão em:

01/08/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

31/07/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

31/07/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•01/08/2024, 15:02

Documentos

•16/04/2024, 16:14

Autos devolvidos

26/06/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

30/04/2024, 01:55

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/04/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

15/04/2024, 08:56

Despacho proferido

11/04/2024, 00:00

Expedição de

11/04/2024, 00:00

Autos devolvidos

10/04/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/02/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

05/02/2024, 00:00

Despacho

•10/04/2024, 14:46