Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/10/2024, 18:17
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0515630 - AgInt no REsp 2135476 - Publicação prevista para 25/10/2024
24/10/2024, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA
22/10/2024, 16:55
Conhecido o recurso de WATTS ENGENHARIA ELETRICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00515630/2024 - AgInt no REsp 2135476/MG
21/10/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2024-AJC-4T)
11/10/2024, 10:19
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024
04/10/2024, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/10/2024, 18:15
Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00515630/2024 - AgInt no REsp 2135476/MG
03/10/2024, 15:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
12/09/2024, 16:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 515630/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 459.
12/09/2024, 16:15
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•24/10/2024, 11:00
DECISÃO TERMINATIVA
•27/05/2024, 19:41
25/10/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/10/2024, 18:17
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0515630 - AgInt no REsp 2135476 - Publicação prevista para 25/10/2024
24/10/2024, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA
22/10/2024, 16:55
Conhecido o recurso de WATTS ENGENHARIA ELETRICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00515630/2024 - AgInt no REsp 2135476/MG
21/10/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2024-AJC-4T)
11/10/2024, 10:19
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024
04/10/2024, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/10/2024, 18:15
Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00515630/2024 - AgInt no REsp 2135476/MG
03/10/2024, 15:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
12/09/2024, 16:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 515630/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 459.
12/09/2024, 16:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/06/2024 Petição Nº 515630/2024 -
20/06/2024, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
19/06/2024, 18:17
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 515630/2024. Publicação prevista para 20/06/2024)
19/06/2024, 17:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 515630/2024
19/06/2024, 16:46
Protocolizada Petição 515630/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2024
19/06/2024, 16:26
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 460834/2024
04/06/2024, 18:46
Protocolizada Petição 460834/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2024
04/06/2024, 18:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024
29/05/2024, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/05/2024, 18:42
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido em parte
27/05/2024, 19:41
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024
27/05/2024, 19:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
24/04/2024, 09:00
Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
24/04/2024, 08:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS