Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1288556-37.2023.8.13.0000 - TJMG

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1288556-37.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/10/2023, 13:10

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/08/2023 e término em 28/08/2023, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 699697/2023 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 562.

29/08/2023, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 790496/2023

14/08/2023, 13:01

Protocolizada Petição 790496/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2023

14/08/2023, 12:48

Publicado Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RO em 09/08/2023 Petição Nº 699697/2023 -

09/08/2023, 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2023 Petição Nº 699697/2023 - RO

09/08/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RO

08/08/2023, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2023, 19:27

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RO - PETIÇÃO Nº 699697/2023. Publicação prevista para 09/08/2023)

08/08/2023, 08:00

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2023/00699697 - RO no RHC 183415

07/08/2023, 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0699697 - RO no RHC 183415 - Publicação prevista para 09/08/2023

07/08/2023, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) com recurso ordinário

03/08/2023, 13:20

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/07/2023, 09:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA PRESIDENTE DO STJ.

20/07/2023, 08:48

Remetidos os Autos (para processamento do RO) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

19/07/2023, 17:03

Documentos

Outros documentos

•23/09/2023, 01:06

Certidão de Intimação