Agravo em Recurso Especial 0159701-94.2016.8.13.0261 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0159701-94.2016.8.13.0261 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

06/04/2026, 17:34

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 315408/2026

06/04/2026, 11:31

Protocolizada Petição 315408/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 06/04/2026

06/04/2026, 11:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2026 Petição Nº 241734/2026 -

19/03/2026, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 241734/2026. Publicação prevista para 19/03/2026)

17/03/2026, 17:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 241734/2026

17/03/2026, 16:21

Protocolizada Petição 241734/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2026

17/03/2026, 15:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 02:04

Conhecido o recurso de BAZAR GURI LIMITADA e GERALDO MAGELA ANTUNES COUTO e não-provido

23/02/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

23/02/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

06/08/2024, 14:44

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

06/08/2024, 14:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2026, 19:50

•29/05/2024, 19:21

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 315408/2026

Protocolizada Petição 315408/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 06/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2026 Petição Nº 241734/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 241734/2026. Publicação prevista para 19/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 241734/2026

Protocolizada Petição 241734/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de BAZAR GURI LIMITADA e GERALDO MAGELA ANTUNES COUTO e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

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