Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1280736-64.2023.8.13.0000 - TJMG

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1280736-64.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

22/11/2023, 10:10

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1032194/2023

16/10/2023, 18:16

Protocolizada Petição 1032194/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/10/2023

16/10/2023, 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 982642/2023

28/09/2023, 19:16

Protocolizada Petição 982642/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/09/2023

28/09/2023, 19:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 27/09/2023 Petição Nº 918153/2023 -

27/09/2023, 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2023 Petição Nº 918153/2023 - RO no AgRg no

27/09/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO)

26/09/2023, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023, 19:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 918153/2023. Publicação prevista para 27/09/2023)

26/09/2023, 17:15

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

26/09/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0918153 - RO no AgRg no RHC 184471 - Publicação prevista para 27/09/2023

26/09/2023, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

20/09/2023, 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

18/09/2023, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

18/09/2023, 13:26

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/09/2023, 17:00

EMENTA / ACORDÃO

•12/09/2023, 11:31

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