Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
12/12/2025, 13:53
Transitado em Julgado em 12/12/2025
12/12/2025, 13:53
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025
17/11/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/11/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2025
13/11/2025, 18:30
Não conhecido o recurso de ALEXANDRE DE FREITAS e ANDREIA DE OLIVEIRA ALVES FREITAS , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
10/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025
16/10/2025, 06:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 02:49
Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
14/10/2025, 14:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
21/06/2024, 13:00
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
21/06/2024, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/06/2024, 11:16
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
21/06/2024, 11:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD