Procedimento Comum Cível 0030084-40.2018.8.13.0155 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Caxambu

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Paulo Tristão Machado Júnior 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Osvaldo Oliveira Araújo Firmo

Partes do Processo

PALVATACRIS TRANSP RECICLAGEM LTDA.

CNPJ

Autor

DIOGO CURI PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU

Terceiro

PALVATACRIS TRANSPORTE E RECICLAGEM LTDA

Terceiro

MUNICIPIO CAXAMBU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/03/2025, 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões

14/10/2024, 19:02

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2024, 16:16

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2024, 15:25

Juntada de Petição de apelação

13/09/2024, 15:23

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2024, 03:25

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2024, 16:18

Julgado procedente o pedido

20/08/2024, 17:09

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 13:17

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/02/2024, 13:27

Juntada de Petição de memoriais

31/01/2024, 04:01

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2023, 17:29

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2023, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 10:58

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/03/2025, 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões

14/10/2024, 19:02

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2024, 16:16

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Intimação

•21/08/2024, 16:18

Sentença

•20/08/2024, 17:09

13/09/2024, 15:25

Juntada de Petição de apelação

13/09/2024, 15:23

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2024, 03:25

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2024, 16:18

Julgado procedente o pedido

20/08/2024, 17:09

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 13:17

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/02/2024, 13:27

Juntada de Petição de memoriais

31/01/2024, 04:01

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2023, 17:29

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2023, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 10:58

Conclusos para despacho

26/09/2023, 21:33

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 21:12

Recebidos os autos

14/09/2023, 21:09

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 Apelante(s) - PALVATACRIS TRANSP RECICLAGEM LTDA.; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO CAXAMBU; Relator - Des(a). Oliveira Firmo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CAMILA PEREIRA DE AZEVEDO CARVALHO, LUIS CARLOS DE RESENDE, RODRIGO EMATNE GADBEN. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/09/2022, 14:59

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2022, 21:37

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 17:57

Expedição de comunicação via sistema.

17/08/2022, 17:28

Expedição de comunicação via sistema.

17/08/2022, 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2022, 18:23

Conclusos para despacho

01/08/2022, 20:55

Conclusos para despacho

01/08/2022, 20:55

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 16:02

Conclusos para despacho

26/07/2022, 16:47

Conclusos para despacho

26/07/2022, 16:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXAMBU em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 05:03

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2022, 04:51

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2022, 12:58

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2022, 12:57

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 22:39

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

27/05/2022, 16:07

Distribuído por dependência

27/05/2022, 16:07

Despacho

•01/12/2023, 10:58

Acórdão

•14/09/2023, 21:12

Acórdão

•30/08/2023, 04:22

Outros documentos

•17/08/2022, 17:57

Intimação

•17/08/2022, 17:28

Intimação

•17/08/2022, 17:28

Decisão

•16/08/2022, 18:23

Despacho

•28/07/2022, 16:02