Embargos de Declaração Cível 5000186-48.2020.8.13.0470 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marcelo de Oliveira Milagres

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Paracatu 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marcelo de Oliveira Milagres 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

RMSL INDUSTRIA DE ANTENAS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

RADIO JURITI

Terceiro

RADIO JURITI DE PARACATU LTDA - EPP

Terceiro

DIGITAL BROADCAST LTDA

Terceiro

RADIO JURITI DE PARACATU LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ALBERTO MARCONDES JUNIOR

Representa: Autor

SAVIO RANGEL ALVES BARBOSA

Representa: Autor

AMANDA COSTA DA SILVA

Representa: Autor

MONIQUE MARQUES OLIVEIRA MATOS

Representa: Réu

JOSE ABADIA GARCIA

Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

12/06/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

03/10/2023, 00:00

Remetidos os autos

29/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/09/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

23/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 25/08/2023

23/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

22/08/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de 22/08/2023

11/07/2023, 12:19

Julgamento previsto para:

11/07/2023, 12:19

Autos devolvidos

11/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/07/2023, 17:28

Petição recursal recebida no Cartório

05/07/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•23/08/2023, 14:37