Recurso Especial 0016204-95.2022.8.13.0686 - TJMG

Recurso Especial 0016204-95.2022.8.13.0686 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

14/08/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 14/08/2025

14/08/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 607634/2025

02/07/2025, 11:51

Protocolizada Petição 607634/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

02/07/2025, 11:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

27/06/2025, 00:53

Expedição de Ofício nº 137738/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

26/06/2025, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025, 19:10

Conhecido o recurso de RODRIGO ALVES PORTUGAL e provido em parte recurso especial

25/06/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

17/04/2024, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/04/2024, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 297153/2024

17/04/2024, 18:11

Protocolizada Petição 297153/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/04/2024

17/04/2024, 17:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2024, 16:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.