Recurso Especial 5001275-80.2021.8.13.0629 - TJMG

Recurso Especial 5001275-80.2021.8.13.0629 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

14/10/2025, 11:09

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 11:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 809057/2025

02/09/2025, 07:01

Protocolizada Petição 809057/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

02/09/2025, 06:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 554197/2025 - AgRg

01/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0554197 - AgRg no REsp 2166420 - Publicação prevista para 01/09/2025

28/08/2025, 10:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00554197/2025 - AgRg no REsp 2166420/MG

27/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:13

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00554197/2025 - AgRg no REsp 2166420/MG

27/06/2025, 12:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

17/06/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 554197/2025

17/06/2025, 15:56

Protocolizada Petição 554197/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/06/2025

17/06/2025, 15:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 505037/2025

03/06/2025, 19:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/08/2025, 10:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2025, 16:30

—

Partes do Processo(14)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 14/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 809057/2025

Protocolizada Petição 809057/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 554197/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0554197 - AgRg no REsp 2166420 - Publicação prevista para 01/09/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00554197/2025 - AgRg no REsp 2166420/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00554197/2025 - AgRg no REsp 2166420/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 554197/2025

Protocolizada Petição 554197/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 505037/2025

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