Execução Fiscal 0065938-61.2017.8.13.0016 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 4.712,95

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Alfenas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ALFENAS

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ALFENAS

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS

Terceiro

VALERIA HELENA ALBINO DA SILVA CORREA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCILIA HELENA SANCAO

OAB/MG 68098·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE ALFENAS

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ALFENAS

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS

Terceiro

VALERIA HELENA ALBINO DA SILVA CORREA

Terceiro

LUIZ CARLOS LOPES

Terceiro

MUNICIPIO DE ALFENAS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ALFENAS

Terceiro

HAROLDO DA COSTA LEMOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 09:35

Decorrido prazo de HAROLDO DA COSTA LEMOS em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 04:49

Decorrido prazo de HAROLDO DA COSTA LEMOS em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/04/2024, 15:35

Expedição de carta via correio.

22/03/2024, 14:58

Juntada de Petição de informações prestadas

14/03/2024, 12:55

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2024, 18:00

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

11/03/2024, 16:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFENAS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFENAS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:22

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/01/2024, 09:42

Expedição de comunicação via sistema.

12/12/2023, 16:37

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2023, 10:02

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 09:35

Decorrido prazo de HAROLDO DA COSTA LEMOS em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 04:49

Decorrido prazo de HAROLDO DA COSTA LEMOS em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Documentos

Intimação

•12/12/2023, 16:37

Certidão

•12/12/2023, 16:37

19/04/2024, 15:35

Expedição de carta via correio.

22/03/2024, 14:58

Juntada de Petição de informações prestadas

14/03/2024, 12:55

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2024, 18:00

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

11/03/2024, 16:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFENAS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFENAS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:22

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/01/2024, 09:42

Expedição de comunicação via sistema.

12/12/2023, 16:37

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2023, 10:02

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 12:53

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

28/11/2023, 19:18

Expedição de comunicação via sistema.

10/11/2023, 13:42

Outras Decisões

31/10/2023, 17:02

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/10/2023, 20:29

Conclusos para decisão

30/10/2023, 17:35

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

30/10/2023, 17:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFENAS em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:28

Expedição de comunicação via sistema.

30/08/2023, 13:34

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

28/08/2023, 14:26

Distribuído por dependência

28/08/2023, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALFENAS; EXECUTADO: HAROLDO DA COSTA LEMOS Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - LUCILIA HELENA SANCAO, JOSE EDSON DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Sentença

•12/12/2023, 10:02

Intimação

•10/11/2023, 13:42

Decisão

•31/10/2023, 17:02