Execução Fiscal 0065171-91.2015.8.13.0016 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 4.531,66

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Alfenas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ALFENAS

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ALFENAS

Autor

ESPOLIO DE SEBASTIAO MARQUES DE OLIVEIRA

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCILIA HELENA SANCAO

OAB/MG 68098·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE ALFENAS

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ALFENAS

Autor

ESPOLIO DE SEBASTIAO MARQUES DE OLIVEIRA

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS

Terceiro

VALERIA HELENA ALBINO DA SILVA CORREA

Terceiro

LUIZ CARLOS LOPES

Terceiro

MUNICIPIO DE ALFENAS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ALFENAS

Terceiro

SEBASTIAO MARQUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ESPOLIO DE SEBASTIAO MARQUES DE OLIVEIRA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 18:17

Juntada de Outros documentos

12/04/2024, 18:17

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

11/04/2024, 09:34

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE SEBASTIÃO MARQUES DE OLIVEIRA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:23

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE SEBASTIÃO MARQUES DE OLIVEIRA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/03/2024, 17:33

Expedição de carta via correio.

28/02/2024, 17:10

Juntada de Petição de informações prestadas

28/02/2024, 12:55

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 17:33

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

20/02/2024, 12:37

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/01/2024, 09:50

Expedição de comunicação via sistema.

17/11/2023, 16:59

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 16:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/11/2023, 13:23

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 18:17

Juntada de Outros documentos

12/04/2024, 18:17

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

11/04/2024, 09:34

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE SEBASTIÃO MARQUES DE OLIVEIRA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:23

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE SEBASTIÃO MARQUES DE OLIVEIRA em 10/04/2024 23:59.

Documentos

Intimação

•17/11/2023, 16:59

Certidão

•17/11/2023, 16:58

11/04/2024, 00:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/03/2024, 17:33

Expedição de carta via correio.

28/02/2024, 17:10

Juntada de Petição de informações prestadas

28/02/2024, 12:55

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 17:33

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

20/02/2024, 12:37

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/01/2024, 09:50

Expedição de comunicação via sistema.

17/11/2023, 16:59

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 16:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/11/2023, 13:23

Conclusos para decisão

10/11/2023, 12:46

Outras Decisões

31/10/2023, 17:02

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/10/2023, 21:07

Conclusos para decisão

30/10/2023, 15:53

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

30/10/2023, 15:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFENAS em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:24

Expedição de comunicação via sistema.

28/08/2023, 13:32

Distribuído por dependência

28/08/2023, 11:47

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

28/08/2023, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALFENAS; EXECUTADO: ESPÓLIO DE SEBASTIÃO MARQUES DE OLIVEIRA Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - JOSE EDSON DOS SANTOS, LUCILIA HELENA SANCAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Sentença

•16/11/2023, 13:23

Decisão

•31/10/2023, 17:02