Embargos de Declaração Cível 5189625-92.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Água e/ou Esgoto
Concessão / Permissão / Autorização
Serviços
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Embargos de Declaração Cível
TJMG
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos
Processos relacionados
1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos
2° Grau · TJMG · Petição Cível
2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos
2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Alberto Diniz Junior
2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos
2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Alberto Diniz Junior
2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Alberto Diniz Junior
2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 1ª Vice-Presidência
Partes do Processo
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
CNPJ
17.***.***.0001-03
Mostrar
Autor
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COPASA/MG
Terceiro
COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS
Terceiro
Ver todas as partes (35)
Ver todos os representantes (6)
Partes do Processo
(35)
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
CNPJ
17.***.***.0001-03
Mostrar
Autor
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COPASA/MG
Terceiro
COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS
Advogados / Representantes
(6)
SILVIA MARIA MACHADO
Representa: Autor
MARCELA FONTENELLE GRILLO
Representa: Autor
JOAO BATISTA DE GOUVEIA COSTA
Representa: Autor
MARIA CECILIA BATISTA BAETA CONDESSA
Representa: Autor
ELTON JOSE BARBOSA DE ARAUJO
Representa: Réu
MARCELO LUCAS PEREIRA
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os autos
03/12/2025, 00:00
Recebidos os autos
03/12/2025, 00:00
COPASA/MG
Terceiro
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA
Terceiro
Advogados / Representantes
SILVIA MARIA MACHADO
Representa: Autor
MARCELA FONTENELLE GRILLO
Representa: Autor
JOAO BATISTA DE GOUVEIA COSTA
Representa: Autor
MARIA CECILIA BATISTA BAETA CONDESSA
Representa: Autor
ELTON JOSE BARBOSA DE ARAUJO
Representa: Réu
Terceiro
COPASA/MG
Terceiro
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA
Terceiro
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Terceiro
COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
Terceiro
COPASA
Terceiro
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
Terceiro
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA/MG
Terceiro
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG
Terceiro
COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Terceiro
COPASA S/A
Terceiro
COPASA OMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Terceiro
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA S/A
Terceiro
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA SA
Terceiro
COMPANHIA DE SANEAENTO DE MINAS GERAIS COPASA
Terceiro
COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS S/A
Terceiro
COMPANAHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
Terceiro
COPASA SA
Terceiro
COPASA COMPANHA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Terceiro
COPASA MG
Terceiro
COPASA MG COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Terceiro
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA/MG
Terceiro
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COPASA MG
Terceiro
COPASA - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Terceiro
COMPANHIA DE SANEAMENTO MINAS GERAIS COPASA MG
Terceiro
COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS COPASA
Terceiro
COPASA SERVICOS DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS / COPASA MG
Terceiro
COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS 1001940601
Terceiro
ED. CHIARA D'ASSISI
Terceiro
CONDOMINIO DO EDIFICIO CHIARA D'ASSISI
Terceiro
EUGENIA LUCIA KUREK
Terceiro
CONDOMINIO DO EDIFICIO CHIARA D'ASSISI
CNPJ
04.***.***.0001-34
Mostrar
Reu
EUGENIA LUCIA KUREK
CPF
186.***.***-34
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
03/12/2025, 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
26/09/2025, 00:00
Remetidos os autos
13/05/2025, 00:00
Recebidos os autos
13/05/2025, 00:00
Ver movimentações no processo principal
13/05/2025, 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
02/09/2024, 00:00
Juntada de petição eletrônica
17/07/2024, 00:00
Juntada de petição eletrônica
15/07/2024, 00:00
Despacho proferido
05/07/2024, 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
05/07/2024, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 09/07/2024
05/07/2024, 00:00
Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
04/07/2024, 00:00
Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
04/07/2024, 00:00
Ver todas as movimentações (18)
Todas as movimentações
(18)
Remetidos os autos
03/12/2025, 00:00
Recebidos os autos
03/12/2025, 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
03/12/2025, 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
26/09/2025, 00:00
Remetidos os autos
13/05/2025, 00:00
Recebidos os autos
13/05/2025, 00:00
Ver movimentações no processo principal
13/05/2025, 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
02/09/2024, 00:00
Juntada de petição eletrônica
17/07/2024, 00:00
Juntada de petição eletrônica
15/07/2024, 00:00
Despacho proferido
05/07/2024, 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
05/07/2024, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 09/07/2024
05/07/2024, 00:00
Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
04/07/2024, 00:00
Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
04/07/2024, 00:00
Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
10/06/2024, 00:00
Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
10/06/2024, 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
07/06/2024, 00:00
Documentos
Documentos
•
15/07/2024, 14:04
Decisão
•
04/07/2024, 11:37