Embargos de Declaração Cível 5166900-07.2022.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Caetano Levi Lopes

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Caetano Levi Lopes

Partes do Processo

VRN EMPRESA DE COMERCIO LTDA.

CNPJ

Autor

VRN EMPRESA DE COMERCIO LTDA.

CNPJ

Autor

VRN EMPRESA DE COMERCIO LTDA.

CNPJ

Autor

VRN EMPRESA DE COMERCIO LTDA.

CNPJ

Autor

VRN EMPRESA DE COMERCIO LTDA.

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

MARCIEL MALISESKI JUNIOR

Representa: Autor

INACIO GRZYBOWSKI VENTURA

Representa: Autor

KATELIN GONCALVES DE SOUZA

Representa: Autor

DIEGO VINICIUS DE SOUZA

Representa: Autor

MARCELO PADUA CAVALCANTI

Representa: Réu

Partes do Processo(16)

VRN EMPRESA DE COMERCIO LTDA.

CNPJ

Autor

VRN EMPRESA DE COMERCIO LTDA.

CNPJ

Autor

VRN EMPRESA DE COMERCIO LTDA.

CNPJ

Autor

VRN EMPRESA DE COMERCIO LTDA.

CNPJ

Autor

VRN EMPRESA DE COMERCIO LTDA.

CNPJ

Autor

VRN EMPRESA DE COMERCIO LTDA.

CNPJ

Autor

VRN EMPRESA DE COMERCIO LTDA.

CNPJ

Autor

VRN EMPRESA DE COMERCIO LTDA.

CNPJ

Autor

VRN EMPRESA DE COMERCIO LTDA.

CNPJ

Autor

VRN EMPRESA DE COMERCIO LTDA.

CNPJ

Autor

VRN EMPRESA DE COMERCIO LTDA.

CNPJ

Autor

VRN EMPRESA DE COMERCIO LTDA.

CNPJ

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

CASA ALMEIDA

Terceiro

VRN EMPRESA DE COMERCIO LTDA.

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

21/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

04/04/2024, 17:31

Comunicado o acórdão em:

02/04/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

26/03/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

26/03/2024, 00:00

Autos devolvidos

15/02/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/02/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

02/02/2024, 00:58

Decisão interlocutória:

10/01/2024, 00:00

Expedição de

10/01/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

08/01/2024, 08:31

Autos devolvidos

18/12/2023, 00:00

Todas as movimentações(17)

Transitado em Julgado

21/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

04/04/2024, 17:31

Comunicado o acórdão em:

02/04/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•02/04/2024, 13:23

Despacho

•17/12/2023, 13:26

Designado para julgamento virtual

26/03/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

26/03/2024, 00:00

Autos devolvidos

15/02/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/02/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

02/02/2024, 00:58

Decisão interlocutória:

10/01/2024, 00:00

Expedição de

10/01/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

08/01/2024, 08:31

Autos devolvidos

18/12/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/11/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

02/11/2023, 00:00