Apelação / Remessa Necessária 5005844-10.2019.8.13.0625 - TJMG | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Osvaldo Oliveira Araújo Firmo

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Osvaldo Oliveira Araújo Firmo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI/MG

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI

Terceiro

SAO JOAO DEL REI PREF GABINETE PREFEITO

Terceiro

ASSOCIACAO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE -ASSPROM

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA MARIA MELO COELHO AGUIAR

Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO CATEB

Representa: Réu

EMANUELLE MARTINS DA SILVA

Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI/MG

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI

Terceiro

SAO JOAO DEL REI PREF GABINETE PREFEITO

Terceiro

ASSOCIACAO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE -ASSPROM

Terceiro

ASSPROM

Terceiro

ASSOCIACAO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE ASSPROM

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA CIVEL DA COMARCA DE SAO JOAO DEL REI

Terceiro

ASSOCIACAO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE -ASSPROM

CNPJ

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA CIVEL DA COMARCA DE SAO JOAO DEL REI

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

15/01/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

15/01/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

27/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

12/07/2023, 12:37

Comunicado o acórdão em:

10/07/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

04/07/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

04/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

03/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/11/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

20/10/2022, 14:08

Autos devolvidos

18/10/2022, 00:00

Expedição de

18/10/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

04/11/2021, 00:00

Todas as movimentações(17)

Comunicação eletrônica enviada:

15/01/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

15/01/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

27/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

Documentos

Acórdão

•10/07/2023, 09:29

Despacho

•17/10/2022, 18:29

12/07/2023, 12:37

Comunicado o acórdão em:

10/07/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

04/07/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

04/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

03/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/11/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

20/10/2022, 14:08

Autos devolvidos

18/10/2022, 00:00

Expedição de

18/10/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

04/11/2021, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

04/11/2021, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

04/11/2021, 00:00

Outros Documentos

•17/03/2021, 15:18

Outros Documentos

•13/01/2020, 17:05