Execução Fiscal 0342889-69.2004.8.13.0016 - TJMG | JusConsulta

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TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 16.060,95

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Alfenas

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Autor

RENOV COMERCIO E SERVICOS LTDA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIENE GONCALVES CARDOSO

OAB/MG 87064·CPF·Representa: Réu

RAYMUNDO LAZARO VELLANI JUNIOR

OAB/MG 64152·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Autor

RENOV COMERCIO E SERVICOS LTDA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FRANCISCO DE LIMA FILHO

CPF

Reu

RENOV COMERCIO E SERVICOS LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 18:20

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 12:40

Cancelada a movimentação processual

25/01/2024, 14:20

Desentranhado o documento

25/01/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 15:56

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

30/11/2023, 09:32

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2023, 17:47

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/09/2023, 15:36

Expedição de comunicação via sistema.

21/09/2023, 14:44

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 14:42

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

20/09/2023, 17:07

Conclusos para decisão

12/09/2023, 16:45

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2023, 11:47

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:49

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 18:20

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 12:40

Cancelada a movimentação processual

25/01/2024, 14:20

Desentranhado o documento

25/01/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 15:56

Documentos

Intimação

•21/09/2023, 14:44

Certidão

•21/09/2023, 14:42

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

30/11/2023, 09:32

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2023, 17:47

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/09/2023, 15:36

Expedição de comunicação via sistema.

21/09/2023, 14:44

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 14:42

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

20/09/2023, 17:07

Conclusos para decisão

12/09/2023, 16:45

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2023, 11:47

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:49

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

31/08/2023, 12:51

Expedição de comunicação via sistema.

28/08/2023, 17:23

Distribuído por dependência

25/08/2023, 11:59

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

25/08/2023, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: RENOV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e outros Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - RAYMUNDO LAZARO VELLANI JUNIOR, LUCIENE GONCALVES CARDOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Sentença

•20/09/2023, 17:07