Ação Penal - Procedimento Sumário 0049849-83.2017.8.13.0461 - TJMG | JusConsulta

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DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Preto

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

LEANDRO HENRIQUE GUIMARAES DE OLIVEIRA

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

LEANDRO HENRIQUE GUIMARAES DE OLIVEIRA

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE LUIZ PEIXOTO COSTA

OAB/MG 125227·CPF·Representa: Réu

RENATO TRINDADE BARBOSA MARTINS

OAB/MG 179610·CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS CAETANO

OAB/MG 111782·CPF·Representa: Réu

RODRIGO OLIVEIRA BARROS

OAB/MG 216914·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 09:44

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/07/2025, 18:11

Juntada de Edital

15/07/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 17:17

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão trânsito em julgado

06/05/2025, 17:14

Desentranhado o documento

06/05/2025, 17:14

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão decurso de prazo

06/05/2025, 17:13

Desentranhado o documento

06/05/2025, 17:13

Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 17:11

Desentranhado o documento

06/05/2025, 17:11

Expedição de Edital.

20/02/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 15:38

Conclusos para despacho

04/12/2024, 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/12/2024, 10:59

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 09:44

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/07/2025, 18:11

Juntada de Edital

15/07/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 17:17

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão trânsito em julgado

Documentos

Despacho

•09/12/2024, 15:38

Decisão

•15/07/2024, 14:44

06/05/2025, 17:14

Desentranhado o documento

06/05/2025, 17:14

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão decurso de prazo

06/05/2025, 17:13

Desentranhado o documento

06/05/2025, 17:13

Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 17:11

Desentranhado o documento

06/05/2025, 17:11

Expedição de Edital.

20/02/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 15:38

Conclusos para despacho

04/12/2024, 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/12/2024, 10:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 01:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:44

Expedição de comunicação via sistema.

27/11/2024, 17:14

Juntada de certidão decurso de prazo

27/11/2024, 17:13

Expedição de Edital.

18/09/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 14:44

Conclusos para despacho

09/07/2024, 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/07/2024, 15:49

Expedição de comunicação via sistema.

20/06/2024, 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

20/06/2024, 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/05/2024, 15:53

Juntada de Mandado

17/05/2024, 13:21

Expedição de comunicação via sistema.

10/05/2024, 17:29

Expedição de Mandado.

10/05/2024, 17:29

Arquivamento

14/03/2024, 16:59

Extinta a punibilidade por prescrição Sob sigilo

14/03/2024, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 16:59

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/03/2024, 13:43

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2024, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 16:14

Conclusos para despacho

05/02/2024, 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/02/2024, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 10:31

Conclusos para despacho

29/11/2023, 18:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:12

Expedição de comunicação via sistema.

18/09/2023, 18:20

Juntada de Certidão

15/09/2023, 18:25

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2023, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 17:37

Conclusos para despacho

06/09/2023, 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/09/2023, 13:46

Expedição de comunicação via sistema.

22/08/2023, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 RÉU: LEANDRO HENRIQUE GUIMARAES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

02/06/2023, 10:53

Distribuído por dependência

02/06/2023, 10:53

Ciência

•24/05/2024, 15:53

Sentença

•14/03/2024, 16:59

Despacho

•09/02/2024, 16:14

Despacho

•14/12/2023, 10:31

Despacho

•12/09/2023, 17:37