CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJMG
1° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 1.715,73
Órgão julgador
2ª Vara Cível da Comarca de Alfenas
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
Autor
FAZENDA PUBLICA FEDERAL
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
GERENTE EXECUTIVO DO INSS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
14/11/2023, 17:11
Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.
14/11/2023, 17:11
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
GERENTE EXECUTIVO DO INSS
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Terceiro
29.979.036/0001-40
Terceiro
INSS
Terceiro
NOME TIPO 1 2 3 11 RESULTADOS ENCONTRADOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Terceiro
PAULO CESAR DE MORAIS
CPF
Reu
SPORT'S ALFENAS ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
CNPJ
Reu
Juntada de Petição de manifestação
20/09/2023, 11:05
Expedição de comunicação via sistema.
15/09/2023, 14:17
Expedição de Certidão.
15/09/2023, 14:17
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
14/09/2023, 20:06
Conclusos para julgamento
06/09/2023, 12:36
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
06/09/2023, 05:20
Expedição de comunicação via sistema.
28/08/2023, 12:39
Expedição de Certidão.
28/08/2023, 12:36
Juntada de Petição de petição
28/08/2023, 08:02
Expedição de comunicação via sistema.
24/08/2023, 17:14
Distribuído por dependência
24/08/2023, 11:07
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
24/08/2023, 11:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023
EXEQÜENTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; EXECUTADO: SPORTS ALFENAS ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA e outros
Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe.
Adv - CALIMERIO CARVALHO NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.