Execução Fiscal 0036419-17.2012.8.13.0016 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 4.765,43

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Alfenas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ALFENAS

CNPJ

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS

Terceiro

VALERIA HELENA ALBINO DA SILVA CORREA

Terceiro

LUIZ CARLOS LOPES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE ALFENAS

CNPJ

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS

Terceiro

VALERIA HELENA ALBINO DA SILVA CORREA

Terceiro

LUIZ CARLOS LOPES

Terceiro

MUNICIPIO DE ALFENAS

Terceiro

JOSE ASSIS DA CUNHA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 17:33

Expedição de Mandado.

26/07/2024, 08:18

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 10:33

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

22/07/2024, 17:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFENAS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 04:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFENAS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:49

Expedição de comunicação via sistema.

21/05/2024, 14:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/05/2024, 16:34

Conclusos para despacho

14/05/2024, 10:40

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

14/05/2024, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFENAS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFENAS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:49

Expedição de comunicação via sistema.

11/04/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 11:41

Conclusos para decisão

09/04/2024, 08:34

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 17:33

Expedição de Mandado.

26/07/2024, 08:18

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 10:33

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

22/07/2024, 17:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFENAS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 04:58

Documentos

Intimação

•21/05/2024, 14:39

Sentença

•20/05/2024, 16:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFENAS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:49

Expedição de comunicação via sistema.

21/05/2024, 14:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/05/2024, 16:34

Conclusos para despacho

14/05/2024, 10:40

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

14/05/2024, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFENAS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFENAS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:49

Expedição de comunicação via sistema.

11/04/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 11:41

Conclusos para decisão

09/04/2024, 08:34

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

09/04/2024, 08:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFENAS em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFENAS em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:20

Expedição de comunicação via sistema.

09/02/2024, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 14:40

Conclusos para decisão

07/02/2024, 08:50

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

07/02/2024, 08:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFENAS em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFENAS em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:18

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2023, 14:12

Outras Decisões

31/10/2023, 17:02

Conclusos para decisão

25/10/2023, 09:05

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

24/10/2023, 16:59

Expedição de comunicação via sistema.

24/08/2023, 17:33

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

24/08/2023, 12:05

Distribuído por dependência

24/08/2023, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALFENAS; EXECUTADO: JOSÉ ASSIS DA CUNHA Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - LUCILIA HELENA SANCAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Despacho

•10/04/2024, 11:41

Despacho

•09/02/2024, 14:40

Decisão

•31/10/2023, 17:02