Agravo em Recurso Especial 5013863-73.2016.8.13.0701 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5013863-73.2016.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:52

Incluído em pauta para 21/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00262419/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2526930/MG

28/04/2026, 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

24/04/2026, 18:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 23/04/2026, para CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA -CODAU apresentar resposta à petição n. 262419/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2068.

24/04/2026, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 31/03/2026, para GUIMARÃES CASTRO ENGENHARIA LTDA apresentar resposta à petição n. 262419/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2068.

06/04/2026, 13:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 306952/2026

31/03/2026, 17:21

Protocolizada Petição 306952/2026 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2026

31/03/2026, 17:04

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 284508/2026

26/03/2026, 12:51

Protocolizada Petição 284508/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/03/2026

26/03/2026, 12:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/03/2026 Petição Nº 262419/2026 -

24/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 262419/2026. Publicação prevista para 24/03/2026)

20/03/2026, 17:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 262419/2026

20/03/2026, 17:21

Protocolizada Petição 262419/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2026

20/03/2026, 17:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•26/06/2024, 18:20

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00262419/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2526930/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 23/04/2026, para CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA -CODAU apresentar resposta à petição n. 262419/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2068.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 31/03/2026, para GUIMARÃES CASTRO ENGENHARIA LTDA apresentar resposta à petição n. 262419/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2068.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 306952/2026

Protocolizada Petição 306952/2026 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2026

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 284508/2026

Protocolizada Petição 284508/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/03/2026 Petição Nº 262419/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 262419/2026. Publicação prevista para 24/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 262419/2026

Protocolizada Petição 262419/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2026

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