Execução Fiscal 0103698-20.2012.8.13.0016 - TJMG | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 26.652,18

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Alfenas

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GERALDO ROLIEN DIAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA DE FIGUEIREDO DIAS

OAB/MG 94450·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2026, 17:57

Juntada de Certidão

26/05/2026, 17:56

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

19/05/2026, 15:45

Decorrido prazo de GERALDO ROLIEN DIAS LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:12

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 17:48

Juntada de Petição de informações prestadas

23/03/2026, 13:28

Expedição de comunicação via sistema.

20/03/2026, 12:38

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 16:36

Transitado em Julgado em 12/03/2026

16/03/2026, 16:30

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de GERALDO ROLIEN DIAS LTDA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2025, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:09

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

26/05/2026, 17:57

Juntada de Certidão

26/05/2026, 17:56

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

19/05/2026, 15:45

Decorrido prazo de GERALDO ROLIEN DIAS LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:12

Publicado Intimação em 22/04/2026.

Documentos

Intimação

•16/12/2025, 17:37

Sentença

•11/12/2025, 17:21

22/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 17:48

Juntada de Petição de informações prestadas

23/03/2026, 13:28

Expedição de comunicação via sistema.

20/03/2026, 12:38

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 16:36

Transitado em Julgado em 12/03/2026

16/03/2026, 16:30

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de GERALDO ROLIEN DIAS LTDA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2025, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:09

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 17:37

Expedição de comunicação via sistema.

16/12/2025, 17:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2025, 17:21

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 13:14

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2025, 17:57

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2025, 13:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/12/2025, 13:09

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:20

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/05/2025, 12:53

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/11/2024, 10:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/11/2024, 08:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/05/2024, 14:24

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2023, 15:19

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/11/2023, 08:34

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2023, 08:34

Outras Decisões

31/10/2023, 16:47

Conclusos para decisão

30/10/2023, 17:34

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

30/10/2023, 17:33

Decorrido prazo de GERALDO ROLIEN DIAS LTDA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:27

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:45

Decorrido prazo de GERALDO ROLIEN DIAS LTDA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:45

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/09/2023, 16:11

Expedição de comunicação via sistema.

21/09/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 14:09

Conclusos para decisão

01/09/2023, 16:40

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2023, 15:26

Expedição de comunicação via sistema.

29/08/2023, 16:06

Distribuído por dependência

25/08/2023, 09:19

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

25/08/2023, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: GERALDO ROLIEN DIAS Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - AMADOR GILBERTO CASSIANO, ANA PAULA DE FIGUEIREDO DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Intimação

•08/11/2023, 08:34

Decisão

•31/10/2023, 16:47

Intimação

•21/09/2023, 11:50

Despacho

•04/09/2023, 14:09