Apelação / Remessa Necessária 6011937-05.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luís Carlos Balbino Gambogi

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte 1° Grau · TJMG · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete da 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

IEF - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS

Terceiro

FUNDACAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - HEMOMIN

Terceiro

IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL ARBEX VALLE

Representa: Autor

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA

Representa: Autor

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR

Representa: Autor

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO

Representa: Autor

ROMULO TORRES DE SOUZA

Representa: Autor

Partes do Processo(27)

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

IEF - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS

Terceiro

FUNDACAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - HEMOMIN

Terceiro

IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

ADVOGADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

AGE ADVOCACIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

PROCURADORIA ESTADUAL

Terceiro

AGE

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

FAZENDA

Terceiro

SERETARIO DE SAUDE DO ESTADO MG

Terceiro

DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE

Terceiro

PAULO LUIZ FERREIRA

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DE FEITOS TRIBUTARIOS DO ESTADO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

PAULO LUIZ FERREIRA

CPF

Reu

DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM

OUTROS_PARTICIPANTES

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DE FEITOS TRIBUTARIOS DO ESTADO DE BELO HORIZONTE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

GABRIEL ARBEX VALLE

Representa: Autor

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA

Representa: Autor

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR

Representa: Autor

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO

Representa: Autor

ROMULO TORRES DE SOUZA

Representa: Autor

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA

Representa: Réu

FILIPE GUERRA JACOME

Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

24/08/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

24/08/2023, 00:00

Remetidos os autos

30/06/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/06/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

30/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

07/06/2023, 15:04

Dispositivo da Decisão Monocrática

05/06/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

05/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

30/05/2023, 00:00

Remetidos os autos

10/05/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/05/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

10/05/2023, 00:00

Autos conclusos para:

10/05/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/08/2016, 00:00

Todas as movimentações(37)

Comunicação eletrônica enviada:

24/08/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

24/08/2023, 00:00

Remetidos os autos

30/06/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/06/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

30/06/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•30/05/2023, 17:20

Acórdão

•18/02/2016, 09:39

Juntada de petição eletrônica

13/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

07/06/2023, 15:04

Dispositivo da Decisão Monocrática

05/06/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

05/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

30/05/2023, 00:00

Remetidos os autos

10/05/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/05/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

10/05/2023, 00:00

Autos conclusos para:

10/05/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/08/2016, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

08/04/2016, 00:00

Remetidos os autos

31/03/2016, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/02/2016, 00:00

Juntada de documento

24/02/2016, 00:00

Comunicado o acórdão em:

18/02/2016, 00:00

Designado para julgamento virtual

11/02/2016, 00:00

Resultado do julgamento:

11/02/2016, 00:00

Autos devolvidos

11/02/2016, 00:00

Autos devolvidos

27/11/2015, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

27/11/2015, 00:00

Juntada de documento

11/08/2015, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/08/2015, 00:00

Expedição de

31/07/2015, 00:00

Autos devolvidos

30/07/2015, 00:00

Recebidos no TJMG

15/07/2015, 00:00

Remetidos os autos

15/07/2015, 00:00

Autos recebidos

15/07/2015, 00:00

Autos remetidos para:

15/07/2015, 00:00

Recebidos os autos

15/07/2015, 00:00

Remetidos os autos

15/07/2015, 00:00

Autos recebidos

15/07/2015, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

15/07/2015, 00:00

Despacho

•30/07/2015, 15:14

Outros Documentos

•16/06/2015, 18:05

Outros Documentos

•14/04/2015, 18:26

Outros Documentos

•20/01/2015, 15:52