Execução Fiscal 0602188-22.2006.8.13.0016 - TJMG | JusConsulta

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CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 25.663,59

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Alfenas

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

NEUSA ANTERO SIMAO CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VANIA DE OLIVEIRA MACIEL

OAB/MG 60003·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

NEUSA ANTERO SIMAO CARDOSO

CPF

Reu

MARIA APARECIDA DA SILVA

CPF

Reu

ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ALFA PREMOLDADOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 09:43

Juntada de Outros documentos

01/08/2024, 09:42

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

12/07/2024, 10:06

Decorrido prazo de NEUSA ANTERO SIMAO CARDOSO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:36

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:36

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:36

Decorrido prazo de ALFA PREMOLDADOS LTDA - ME em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:36

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:55

Decorrido prazo de ALFA PREMOLDADOS LTDA - ME em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:55

Decorrido prazo de NEUSA ANTERO SIMAO CARDOSO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:55

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:55

Juntada de Certidão

20/06/2024, 15:28

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 01:43

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:56

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2024, 21:50

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 09:43

Juntada de Outros documentos

01/08/2024, 09:42

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

12/07/2024, 10:06

Decorrido prazo de NEUSA ANTERO SIMAO CARDOSO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:36

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 08/07/2024 23:59.

Documentos

Manifestação da Advocacia Pública

•20/09/2023, 11:01

Intimação

•15/09/2023, 15:51

09/07/2024, 02:36

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:36

Decorrido prazo de ALFA PREMOLDADOS LTDA - ME em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:36

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:55

Decorrido prazo de ALFA PREMOLDADOS LTDA - ME em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:55

Decorrido prazo de NEUSA ANTERO SIMAO CARDOSO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:55

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:55

Juntada de Certidão

20/06/2024, 15:28

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 01:43

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:56

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2024, 21:50

Expedição de comunicação via sistema.

03/06/2024, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2024, 12:10

Expedição de comunicação via sistema.

24/05/2024, 17:41

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 18:00

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 13:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA - CPF: 519.029.666-00 (EXECUTADO(A))

03/05/2024, 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário ALFA PREMOLDADOS LTDA - ME - CNPJ: 25.250.929/0001-08 (EXECUTADO(A))

10/04/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA - CPF: 519.029.666-00 (EXECUTADO(A))

20/03/2024, 14:45

Expedição de Mandado.

28/02/2024, 17:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário NEUSA ANTERO SIMAO CARDOSO - CPF: 339.667.966-00 (EXECUTADO(A))

26/02/2024, 11:09

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:20

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:20

Expedição de Mandado.

22/02/2024, 09:02

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 18:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA - CPF: 519.029.666-00 (EXECUTADO(A))

20/02/2024, 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário ALFA PREMOLDADOS LTDA - ME - CNPJ: 25.250.929/0001-08 (EXECUTADO(A))

20/02/2024, 09:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário NEUSA ANTERO SIMAO CARDOSO - CPF: 339.667.966-00 (EXECUTADO(A))

20/02/2024, 09:03

Expedição de Mandado.

31/01/2024, 15:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/01/2024, 14:38

Juntada de Outros documentos

23/01/2024, 18:01

Juntada de Outros documentos

23/01/2024, 18:00

Juntada de Outros documentos

17/01/2024, 16:10

Expedição de carta via correio.

08/01/2024, 15:18

Expedição de carta via correio.

08/01/2024, 15:18

Expedição de carta via correio.

08/01/2024, 15:18

Expedição de carta via correio.

08/01/2024, 15:18

Juntada de Petição de informações prestadas

08/01/2024, 09:28

Expedição de comunicação via sistema.

03/01/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 15:34

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 10:16

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

17/11/2023, 14:29

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:27

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:27

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/09/2023, 11:01

Expedição de comunicação via sistema.

15/09/2023, 15:51

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/09/2023, 20:06

Conclusos para decisão

01/09/2023, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2023, 14:49

Expedição de comunicação via sistema.

29/08/2023, 17:16

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

25/08/2023, 12:52

Distribuído por dependência

25/08/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição inicial

25/08/2023, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: ALFA PREMOLDADOS LTDA - ME e outros Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - VANIA DE OLIVEIRA MACIEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Certidão

•15/09/2023, 15:50

Sentença

•14/09/2023, 20:06