Agravo em Recurso Especial 0576346-41.2009.8.13.0596 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0576346-41.2009.8.13.0596 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/02/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 919349/2025 - AgInt

22/12/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0919349 - AgInt no AREsp 3002113 - Publicação prevista para 22/12/2025

17/12/2025, 20:10

Conhecido o recurso de ELIANE EMILIA CELANI LOPEZ e MARCO ANTONIO LOPEZ e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00919349/2025 - AgInt no AREsp 3002113/MG

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:25

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00919349/2025 - AgInt no AREsp 3002113/MG

17/11/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/10/2025, 14:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

29/10/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025 Petição Nº 919349/2025 - AgInt

23/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 03:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/10/2025, 20:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 27/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 919349/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0919349 - AgInt no AREsp 3002113 - Publicação prevista para 22/12/2025

Conhecido o recurso de ELIANE EMILIA CELANI LOPEZ e MARCO ANTONIO LOPEZ e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00919349/2025 - AgInt no AREsp 3002113/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00919349/2025 - AgInt no AREsp 3002113/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025 Petição Nº 919349/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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