Execução Fiscal 0101990-90.2016.8.13.0016 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 7.480,47

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Alfenas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ALFENAS

CNPJ

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS

Terceiro

VALERIA HELENA ALBINO DA SILVA CORREA

Terceiro

LUIZ CARLOS LOPES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE ALFENAS

CNPJ

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS

Terceiro

VALERIA HELENA ALBINO DA SILVA CORREA

Terceiro

LUIZ CARLOS LOPES

Terceiro

MUNICIPIO DE ALFENAS

Terceiro

SEBASTIAO ROBERTO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 17:53

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

26/03/2024, 17:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFENAS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFENAS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFENAS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFENAS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:29

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2024, 08:52

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 08:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2024, 15:27

Conclusos para julgamento

10/01/2024, 14:00

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/01/2024, 12:58

Expedição de comunicação via sistema.

29/12/2023, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 15:33

Conclusos para decisão

19/12/2023, 10:27

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

19/12/2023, 10:27

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 17:53

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

26/03/2024, 17:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFENAS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFENAS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFENAS em 07/03/2024 23:59.

Documentos

Intimação

•23/01/2024, 08:52

Certidão

•23/01/2024, 08:51

08/03/2024, 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFENAS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:29

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2024, 08:52

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 08:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2024, 15:27

Conclusos para julgamento

10/01/2024, 14:00

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/01/2024, 12:58

Expedição de comunicação via sistema.

29/12/2023, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 15:33

Conclusos para decisão

19/12/2023, 10:27

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

19/12/2023, 10:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFENAS em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFENAS em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:15

Expedição de comunicação via sistema.

07/11/2023, 16:23

Outras Decisões

31/10/2023, 16:59

Conclusos para decisão

24/10/2023, 18:10

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

24/10/2023, 16:58

Expedição de comunicação via sistema.

24/08/2023, 17:24

Distribuído por dependência

24/08/2023, 12:10

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

24/08/2023, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALFENAS; EXECUTADO: SEBASTIÃO ROBERTO DOS SANTOS Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - JOSE EDSON DOS SANTOS, LUCILIA HELENA SANCAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Sentença

•19/01/2024, 15:27

Despacho

•19/12/2023, 15:33

Intimação

•07/11/2023, 16:23

Decisão

•31/10/2023, 16:59