IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJMG
1° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
02/06/2023
Valor da Causa
R$ 77.829,99
Órgão julgador
4ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
Autor
FAZENDA PUBLICA FEDERAL
Autor
PFN-MG
Terceiro
PGFN
Terceiro
FAZENDA PUBLICA FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
24/08/2023, 13:20
Arquivado Definitivamente
21/08/2023, 10:22
PGFN
Terceiro
FAZENDA PUBLICA FEDERAL
Terceiro
JOSE GERALDO DE OLIVEIRA FILHO
CPF
Reu
COMERCIAL A.S.B LTDA
CNPJ
Reu
Juntada de certidão trânsito em julgado
21/08/2023, 10:22
Expedição de comunicação via sistema.
21/08/2023, 10:21
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/08/2023, 11:36
Outras Decisões
16/08/2023, 11:36
Conclusos para julgamento
03/08/2023, 09:17
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/08/2023, 09:16
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
03/07/2023, 12:40
Autos Suspensos ou Sobrestados
28/06/2023, 17:39
Expedição de comunicação via sistema.
28/06/2023, 17:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: COMERCIAL A S B LTDA e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2023, 00:00
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado