Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024
Embargante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Embargado(a)(s) - BRASIL STARLINK TELECOMUNICACOES LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALAN SILVA FARIA, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MEIRE CRISTINA SILVA, PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR, THIAGO DA SILVA CHAVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2024, 00:00
Publicação
16/02/2024, 00:00
Publicação
08/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024
Embargante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Embargado(a)(s) - BRASIL STARLINK TELECOMUNICACOES LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Autos colocados "em mesa" em 08/02/2024 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ALAN SILVA FARIA, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MEIRE CRISTINA SILVA, PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR, THIAGO DA SILVA CHAVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2024, 00:00
Publicação
30/11/2023, 00:00
Publicação
27/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023
Embargante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Embargado(a)(s) - BRASIL STARLINK TELECOMUNICACOES LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Autos colocados "em mesa" em 30/11/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ALAN SILVA FARIA, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MEIRE CRISTINA SILVA, PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR, THIAGO DA SILVA CHAVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023, 00:00
Baixa Definitiva
10/11/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
30/10/2023, 00:00
Recebimento
25/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
19/10/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024
Embargante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Embargado(a)(s) - BRASIL STARLINK TELECOMUNICACOES LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Autos colocados "em mesa" em 08/02/2024 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ALAN SILVA FARIA, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MEIRE CRISTINA SILVA, PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR, THIAGO DA SILVA CHAVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2024, 00:00
Publicação
30/11/2023, 00:00
Publicação
27/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023
Embargante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Embargado(a)(s) - BRASIL STARLINK TELECOMUNICACOES LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Autos colocados "em mesa" em 30/11/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ALAN SILVA FARIA, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MEIRE CRISTINA SILVA, PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR, THIAGO DA SILVA CHAVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023, 00:00
Baixa Definitiva
10/11/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
30/10/2023, 00:00
Recebimento
25/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
19/10/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
18/10/2023, 00:00
Publicação
05/10/2023, 15:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023
Embargante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Embargado(a)(s) - BRASIL STARLINK TELECOMUNICACOES LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALAN SILVA FARIA, DANIELA BEATRIZ MARTINS DE OLIVEIRA, DEBORA LUCIA NASCIMENTO, FERNANDA LUZIA RAMALHO ALVES, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, KARYNE EMANNUELLE BRAGA PAPA, PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR, SERGIO CARNEIRO ROSI, THIAGO DA SILVA CHAVES, VITORIA VIANA ASSUNCAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023, 00:00
Publicação
03/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
28/09/2023, 00:56
Conclusão (para despacho)
28/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/09/2023, 00:00
Outras Decisões
21/09/2023, 08:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023
Embargante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Embargado(a)(s) - BRASIL STARLINK TELECOMUNICACOES LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALAN SILVA FARIA, DANIELA BEATRIZ MARTINS DE OLIVEIRA, DEBORA LUCIA NASCIMENTO, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, MEIRE CRISTINA SILVA, PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR, SERGIO CARNEIRO ROSI, THIAGO DA SILVA CHAVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023
Embargante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Embargado(a)(s) - BRASIL STARLINK TELECOMUNICACOES LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Autos colocados "em mesa" em 28/09/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ALAN SILVA FARIA, DANIELA BEATRIZ MARTINS DE OLIVEIRA, DEBORA LUCIA NASCIMENTO, FERNANDA LUZIA RAMALHO ALVES, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, KARYNE EMANNUELLE BRAGA PAPA, PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR, SERGIO CARNEIRO ROSI, THIAGO DA SILVA CHAVES, VITORIA VIANA ASSUNCAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/09/2023, 00:00
Publicação
06/09/2023, 14:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
Embargante(s) - BRASIL STARLINK TELECOMUNICACOES LTDA - EPP; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALAN SILVA FARIA, DANIELA BEATRIZ MARTINS DE OLIVEIRA, DEBORA LUCIA NASCIMENTO, FERNANDA LUZIA RAMALHO ALVES, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, KARYNE EMANNUELLE BRAGA PAPA, SERGIO CARNEIRO ROSI, THIAGO DA SILVA CHAVES, VITORIA VIANA ASSUNCAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Publicação
04/09/2023, 00:00
Publicação
31/08/2023, 00:00
Recebimento
29/08/2023, 00:00
Outras Decisões
28/08/2023, 14:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023
Embargante(s) - BRASIL STARLINK TELECOMUNICACOES LTDA - EPP; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALAN SILVA FARIA, DANIELA BEATRIZ MARTINS DE OLIVEIRA, DEBORA LUCIA NASCIMENTO, FERNANDA LUZIA RAMALHO ALVES, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, KARYNE EMANNUELLE BRAGA PAPA, SERGIO CARNEIRO ROSI, THIAGO DA SILVA CHAVES, VITORIA VIANA ASSUNCAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
21/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Agravante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Agravado(a)(s) - BRASIL STARLINK TELECOMUNICACOES LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALAN SILVA FARIA, DANIELA BEATRIZ MARTINS DE OLIVEIRA, DEBORA LUCIA NASCIMENTO, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, KARYNE EMANNUELLE BRAGA PAPA, PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR, SERGIO CARNEIRO ROSI, THIAGO DA SILVA CHAVES, VITORIA VIANA ASSUNCAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Recebimento
01/08/2023, 00:00
Publicação
18/07/2023, 14:47
Publicação
18/07/2023, 14:47
Publicação
14/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
13/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/07/2023, 00:00
Outras Decisões
10/07/2023, 18:26
Petição (Petição (outras))
10/07/2023, 00:00
Publicação
07/07/2023, 00:00
Recebimento
06/07/2023, 00:00
Outras Decisões
03/07/2023, 18:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Embargante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Embargado(a)(s) - BRASIL STARLINK TELECOMUNICACOES LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALAN SILVA FARIA, DANIELA BEATRIZ MARTINS DE OLIVEIRA, DEBORA LUCIA NASCIMENTO, FERNANDA LUZIA RAMALHO ALVES, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, KARYNE EMANNUELLE BRAGA PAPA, PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR, SERGIO CARNEIRO ROSI, THIAGO DA SILVA CHAVES, VITORIA VIANA ASSUNCAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/06/2023, 00:00
Outras Decisões
22/06/2023, 18:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
Embargante(s) - BRASIL STARLINK TELECOMUNICACOES LTDA - EPP; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALAN SILVA FARIA, DANIELA BEATRIZ MARTINS DE OLIVEIRA, DEBORA LUCIA NASCIMENTO, FERNANDA LUZIA RAMALHO ALVES, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, KARYNE EMANNUELLE BRAGA PAPA, SERGIO CARNEIRO ROSI, THIAGO DA SILVA CHAVES, VITORIA VIANA ASSUNCAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/06/2023, 00:00
Outras Decisões
13/06/2023, 13:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Agravante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Agravado(a)(s) - BRASIL STARLINK TELECOMUNICACOES LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALAN SILVA FARIA, DANIELA BEATRIZ MARTINS DE OLIVEIRA, DEBORA LUCIA NASCIMENTO, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, KARYNE EMANNUELLE BRAGA PAPA, PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR, SERGIO CARNEIRO ROSI, VITORIA VIANA ASSUNCAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023, 00:00
Publicação
12/06/2023, 17:09
Publicação
12/06/2023, 17:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Agravante(s) - BRASIL STARLINK TELECOMUNICACOES LTDA - EPP; Agravado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALAN SILVA FARIA, DANIELA BEATRIZ MARTINS DE OLIVEIRA, DEBORA LUCIA NASCIMENTO, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, KARYNE EMANNUELLE BRAGA PAPA, PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR, SERGIO CARNEIRO ROSI, VITORIA VIANA ASSUNCAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023, 00:00
Recebimento
07/06/2023, 00:00
Publicação
06/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
01/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023
Agravante(s) - BRASIL STARLINK TELECOMUNICACOES LTDA - EPP; Agravado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALAN SILVA FARIA, DANIELA BEATRIZ MARTINS DE OLIVEIRA, DEBORA LUCIA NASCIMENTO, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, KARYNE EMANNUELLE BRAGA PAPA, PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR, SERGIO CARNEIRO ROSI, VITORIA VIANA ASSUNCAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/05/2023, 00:00
Outras Decisões
26/04/2023, 13:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023
Agravante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Agravado(a)(s) - BRASIL STARLINK TELECOMUNICACOES LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALAN SILVA FARIA, DANIELA BEATRIZ MARTINS DE OLIVEIRA, DEBORA LUCIA NASCIMENTO, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, KARYNE EMANNUELLE BRAGA PAPA, PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR, SERGIO CARNEIRO ROSI, VITORIA VIANA ASSUNCAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/04/2023, 00:00
Recebimento
24/04/2023, 00:00
Outras Decisões
20/04/2023, 12:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023
Agravante(s) - BRASIL STARLINK TELECOMUNICACOES LTDA - EPP; Agravado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALAN SILVA FARIA, DANIELA BEATRIZ MARTINS DE OLIVEIRA, DEBORA LUCIA NASCIMENTO, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, KARYNE EMANNUELLE BRAGA PAPA, PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR, SERGIO CARNEIRO ROSI, VITORIA VIANA ASSUNCAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023, 00:00
Recebimento
18/04/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/04/2023, 00:00
Outras Decisões
14/03/2023, 07:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023
Agravante(s) - BRASIL STARLINK TELECOMUNICACOES LTDA - EPP; Agravado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
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Adv - ALAN SILVA FARIA, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, KARYNE EMANNUELLE BRAGA PAPA, PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR, SERGIO CARNEIRO ROSI.
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14/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2023, 00:00
Recebimento
09/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023
Agravante(s) - BRASIL STARLINK TELECOMUNICACOES LTDA - EPP; Agravado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Alberto Diniz Junior em 27/02/2023
Adv - ALAN SILVA FARIA, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, KARYNE EMANNUELLE BRAGA PAPA, PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR, SERGIO CARNEIRO ROSI.
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