Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/04/2024
Apelante(s) - GILIARD DA SILVA MELLO; Apelado(a)(s) - AQUARELA CITY INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA PASSOS FERREIRA, PATRICIA DE CASTRO BARCELOS, SILVANIA TEIXEIRA MATTOS, SYMONE BEATRIZ DE SOUZA BRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/03/2024
Apelante(s) - GILIARD DA SILVA MELLO; Apelado(a)(s) - AQUARELA CITY INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA PASSOS FERREIRA, PATRICIA DE CASTRO BARCELOS, SILVANIA TEIXEIRA MATTOS, SYMONE BEATRIZ DE SOUZA BRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2024
Apelante(s) - GILIARD DA SILVA MELLO; Apelado(a)(s) - AQUARELA CITY INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ AMÉRICO MARTINS DA COSTA, em 26/01/2024.
Adv - ADRIANA PASSOS FERREIRA, PATRICIA DE CASTRO BARCELOS, SILVANIA TEIXEIRA MATTOS, SYMONE BEATRIZ DE SOUZA BRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - GILIARD DA SILVA MELLO; Apelado(a)(s) - AQUARELA CITY INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA PASSOS FERREIRA, PATRICIA DE CASTRO BARCELOS, SILVANIA TEIXEIRA MATTOS, SYMONE BEATRIZ DE SOUZA BRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - GILIARD DA SILVA MELLO; Apelado(a)(s) - AQUARELA CITY INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA PASSOS FERREIRA, PATRICIA DE CASTRO BARCELOS, SILVANIA TEIXEIRA MATTOS, SYMONE BEATRIZ DE SOUZA BRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - GILIARD DA SILVA MELLO; Apelado(a)(s) - AQUARELA CITY INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA PASSOS FERREIRA, PATRICIA DE CASTRO BARCELOS, SILVANIA TEIXEIRA MATTOS, SYMONE BEATRIZ DE SOUZA BRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - GILIARD DA SILVA MELLO; Apelado(a)(s) - AQUARELA CITY INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA PASSOS FERREIRA, PATRICIA DE CASTRO BARCELOS, SILVANIA TEIXEIRA MATTOS, SYMONE BEATRIZ DE SOUZA BRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Apelante(s) - GILIARD DA SILVA MELLO; Apelado(a)(s) - AQUARELA CITY INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA PASSOS FERREIRA, PATRICIA DE CASTRO BARCELOS, SILVANIA TEIXEIRA MATTOS, SYMONE BEATRIZ DE SOUZA BRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Apelante(s) - GILIARD DA SILVA MELLO; Apelado(a)(s) - AQUARELA CITY INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA PASSOS FERREIRA, PATRICIA DE CASTRO BARCELOS, SILVANIA TEIXEIRA MATTOS, SYMONE BEATRIZ DE SOUZA BRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023
Apelante(s) - GILIARD DA SILVA MELLO; Apelado(a)(s) - AQUARELA CITY INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA PASSOS FERREIRA, PATRICIA DE CASTRO BARCELOS, SILVANIA TEIXEIRA MATTOS, SYMONE BEATRIZ DE SOUZA BRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023
Apelante(s) - GILIARD DA SILVA MELLO; Apelado(a)(s) - AQUARELA CITY INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ FLÁVIO DE ALMEIDA, em 24/04/2023.
Adv - ADRIANA PASSOS FERREIRA, PATRICIA DE CASTRO BARCELOS, SILVANIA TEIXEIRA MATTOS, SYMONE BEATRIZ DE SOUZA BRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023
Apelante(s) - GILIARD DA SILVA MELLO; Apelado(a)(s) - AQUARELA CITY INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA PASSOS FERREIRA, PATRICIA DE CASTRO BARCELOS, SILVANIA TEIXEIRA MATTOS, SYMONE BEATRIZ DE SOUZA BRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023
Apelante(s) - GILIARD DA SILVA MELLO; Apelado(a)(s) - AQUARELA CITY INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Eustáquio Lucas Pereira em 02/02/2023
Adv - ADRIANA PASSOS FERREIRA, PATRICIA DE CASTRO BARCELOS, SILVANIA TEIXEIRA MATTOS, SYMONE BEATRIZ DE SOUZA BRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/11/2022, 16:09
Petição (Contra-razões)
17/11/2022, 21:47
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2022, 07:42
Expedição de documento (Certidão)
17/10/2022, 07:41
Petição (Apelação)
03/10/2022, 23:16
Expedição de documento (Outros documentos)
31/08/2022, 17:19
Procedência em Parte
31/08/2022, 05:01
Conclusão (para despacho)
25/08/2022, 12:54
Petição (Petição (outras))
04/11/2021, 17:08
Expedição de documento (Outros documentos)
19/10/2021, 22:39
Outras Decisões
18/10/2021, 09:23
Conclusão (para julgamento)
30/09/2021, 21:12
Expedição de documento (Certidão)
30/09/2021, 21:11
Petição (Petição (outras))
20/08/2021, 23:30
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; entregue ao destinatário)