Recurso Especial 0243164-05.2009.8.13.0349 - TJMG

Recurso Especial 0243164-05.2009.8.13.0349 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jacutinga / Vara Única da Comarca de Jacutinga Praça Francisco Rubim, 130, Fórum Professor José Vieira de Mendonça, Centro, Jacutinga - MG - CEP: 37590-000 PROCESSO Nº: 0243164-05.2009.8.13.0349 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) BENEDITO MANOEL DA SILVA CPF: 324.198.726-49 e outros MUNICIPIO DE JACUTINGA CPF: 17.914.128/0001-63 Fica a parte exequente intimada para tomar ciência da gravação do Alvará SISCONDJ de ID 10537249194. Em nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, o processo será remetido ao arquivo eletrônico. LEANDRO LUIZ NADUK GONCALVES Jacutinga, data da assinatura eletrônica.

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jacutinga / Vara Única da Comarca de Jacutinga Praça Francisco Rubim, 130, Fórum Professor José Vieira de Mendonça, Centro, Jacutinga - MG - CEP: 37590-000 PROCESSO Nº: 0243164-05.2009.8.13.0349 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) BENEDITO MANOEL DA SILVA CPF: 324.198.726-49 e outros MUNICIPIO DE JACUTINGA CPF: 17.914.128/0001-63 Fica a parte exequente intimada, na pessoa de seu advogado, para tomar ciência dos termos da r. Sentença de ID 10536068396. LEANDRO LUIZ NADUK GONCALVES Jacutinga, data da assinatura eletrônica.

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: BENEDITO MANOEL DA SILVA CPF: 324.198.726-49 REQUERENTE: DONIZETTI DONATTI CPF: 317.793.796-68 REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE JACUTINGA CPF: 17.914.128/0001-63 CERTIDÃO Certifico que, via sistema RUPE, foi expedido Ofício Requisitório de Pequeno Valor - RPV, de acordo com a legislação em vigor, em favor do procurador da parte autora/exequente. Certifico, também, que nesta oportunidade foi expedida intimação a parte autora/exequente para ciência da expedição do RPV, bem como, intimação a parte requerida/executada, com data certa, para ciência e liquidação do RPV. O referido é verdade e dou fé. Jacutinga, 7 de março de 2025. JOÃO FRANCISCO ALMEIDA Escrivão(ã) Judicial Intimação de Ofício de RPV - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jacutinga / Vara Única da Comarca de Jacutinga Praça Francisco Rubim, 130, Fórum Professor José Vieira de Mendonça, Centro, Jacutinga - MG - CEP: 37590-000 PROCESSO Nº: 0243164-05.2009.8.13.0349 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jacutinga / Vara Única da Comarca de Jacutinga Praça Francisco Rubim, 130, Fórum Professor José Vieira de Mendonça, Centro, Jacutinga - MG - CEP: 37590-000 PROCESSO Nº: 0243164-05.2009.8.13.0349 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) BENEDITO MANOEL DA SILVA CPF: 324.198.726-49 e outros MUNICIPIO DE JACUTINGA CPF: 17.914.128/0001-63 Fica a parte exequente intimada via DJEN para tomar conhecimento dos termos da r. Decisão de ID 10391916718. LEANDRO LUIZ NADUK GONCALVES Jacutinga, data da assinatura eletrônica.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 EXEQÜENTE: BENEDITO MANOEL DA SILVA e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JACUTINGA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - ISABELLA ALMEIDA DONATTI, DONIZETTI DONATTI, ANTONIO JOSE BERNARDES BRESCI, ROBERTO CHOHFI VILELA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 EXEQÜENTE: BENEDITO MANOEL DA SILVA e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JACUTINGA e outros Certidão de APROVAÇÃO PRECATORIO expedida e a disposição. Ciência das partes sobre o acatamento do Precatório e arquivamento do processo, cientificando-os de que o arquivamento determinado não importará em prejuízo dos seus direitos, conforme Recomendação nº 15/CGJ/2012, de 25/06/2012. Adv - ISABELLA ALMEIDA DONATTI, DONIZETTI DONATTI, ANTONIO JOSE BERNARDES BRESCI, ROBERTO CHOHFI VILELA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 EXEQÜENTE: BENEDITO MANOEL DA SILVA e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JACUTINGA e outros Alvará expedido e à disposição. Prazo de 0005 dia(s). Adv - ISABELLA ALMEIDA DONATTI, DONIZETTI DONATTI, ANTONIO JOSE BERNARDES BRESCI, ROBERTO CHOHFI VILELA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2022 EXEQÜENTE: BENEDITO MANOEL DA SILVA e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JACUTINGA e outros Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. Prazo de 0060 dia(s). Adv - ISABELLA ALMEIDA DONATTI, DONIZETTI DONATTI, ANTONIO JOSE BERNARDES BRESCI, ROBERTO CHOHFI VILELA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2022 EXEQÜENTE: BENEDITO MANOEL DA SILVA e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JACUTINGA e outros Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Expedido Precatório via sistema SEI sob o nº 0542866-80.2022.8.13.0349 no qual foi aberto acesso externo para o procurador juntar as peças necessárias a formação do precatório. Foi expedido RPV em favor do procurador da parte autora, que se encontra a disposição para retirada, conferência e encaminhamento. Adv - ISABELLA ALMEIDA DONATTI, DONIZETTI DONATTI, ANTONIO JOSE BERNARDES BRESCI, ROBERTO CHOHFI VILELA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/07/2022, 00:00

Baixa Definitiva

20/03/2019, 00:00

Baixa Definitiva

14/03/2019, 00:00

Trânsito em julgado

07/03/2019, 00:00

Publicação

08/02/2019, 00:00

Recurso Especial

29/01/2019, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/01/2019, 00:00

Documentos

Intimação

•12/09/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Recurso Especial

Remessa (outros motivos)

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